DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi das Cruzes, em 21 de dezembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 PL Nº 19.905/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino municipal (CEI, EMEI, EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), que integra o presente edital. Abertura: 9h30min do dia 12 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP 20 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. pela Presidência da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 PL Nº 19.909/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino especial (APAE), ensino municipal (EMEF/EMEB) e ensino estadual (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, para atender alunos que saem da zona rural e zona urbana de Mogi Guaçu, de forma a atender todos os alunos que necessitem do Transporte Escolar, de acordo com as normas, especificações e condições que integram o TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), que integra o presente edital. Abertura: 9h30min do dia 15 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP 20 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. pela Presidência da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PL Nº 19.956/2023. OBJETO: Fornecimento de sucos, com entrega programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município. Abertura: 9h30min do dia 12 de janeiro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 20 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Resp. pela Presidência da CML AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO Processo Licitatório nº 11.635/2023. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SACOS PRETO PARA LIXO DE ORIGEM DOMÉSTICA E SACO BRANCO INFECTANTE PARA LIXO DE ORIGEM HOSPITALAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as diversas Secretarias e o Paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. AVISO: Considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela empresa EMBALART INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ n° 34.636.171/0001-23 contra o resultado de julgamento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12 e 13 do Pregão referenciado, conforme consta da ata de realização da sessão pública, foi declarado consumada a decadência do direito à interposição de recurso da mencionada empresa. Mogi Guaçu - SP 21 de dezembro de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 086/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: HENRIQUE CASAGRANDE MENDES-ME , inscrita no CNPJ(MF) nº 33.618.020/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em som e projeção e toda a parte estrutural de palco para a realização das apresentações de final de ano dos projetos do Serviço de Convivência da Criança e do Adolescente e da pessoa Idosa e por fim projetos do Cras, realizados pelas Técnicas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), conforme termo de referência anexo. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Total:R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil, quinhentos reais). Data da Assinatura: 19/12/2023. Fundamento: artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.317 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/202. Recursos Orçamentários Gestão de Recursos Emenda Federal 2021 40940003 020700.08.244.0036.2116 - 3.3.90.39-358. Outros Serviços Pessoa Juridica. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo administrativo nº 594/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Maior desconto percentual sobre a tabela da semana da ANP- Agência Nacional de Petróleo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Gasolina) com estimativa de consumo de 12 (doze) meses. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 21 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Motuca/SP, por intermédio da Comissão de Licitações, COMUNICA que acha-se aberta nesta Prefeitura, instalada pelo Edital de Processo nº 63/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento João Batista Zilio Fascineli, no município de MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade às especificações do Memorial Descritivo, Planilha de Preços Orientativos, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, com encerramento previsto para as 13h30min de 16 de Janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua São Luiz, nº 111, Centro, Motuca/SP. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 11h00min horas às 16h00min, ou no site www.motuca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected] . Motuca/SP, de 21 de Dezembro de 2023. ALEX FERNANDO FERREIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2023 Processo Licitatório N° 130/2023. Data da entrega dos envelopes: 22/01/2024. Data da abertura dos envelopes: 22/01/2024 - Horário de abertura do certame: 08h30 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Abrigo de Animais do Município de Nantes/SP, de acordo com seus Anexos que fazem parte integrante do Edital. As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura Municipal pelo www.nantes.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Nantes/SP, 21 de Dezembro de 2023 MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 19/2023 - Processo Licitatório nº 51/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para uso nas dependências das Unidades de Saúde de Nova Aliança, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, pelo valor total de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), com a empresa Palherani Móveis Nova Aliança Ltda, CNPJ nº 72.722.556/0001-00. Nova Aliança, 20 de dezembro de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Processo nº 1977/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Helena Braz Vendramini, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 02/02/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 02/02/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 21 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Processo nº 1989/2023 Objeto: Concessão de serviço público previsto na alínea II do artigo 2 da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis Federais de n 8.666/93 e alterações posteriores, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07, 14.026/2020, bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n 6.913/2023, para prestação plena do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ourinhos/ SP Data de recebimento dos envelopes e Horário limite para recebimento dos envelopes: 05/02/2.024 das 09h00 às 12h00. Sessão Pública do Leilão para abertura e classificação das propostas comerciais das licitantes cujos envelopes 1 tiverem sido aceitos e Abertura dos documentos de habilitação: 09/02/2.024 a partir das 14h00 Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo/SP