DOEAM 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 28 PORTARIA Nº 308/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013783/2023-27; Considerando o Termo do Fomento nº. 004/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Moradores do Distrito de Terra Preta do Limão; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161766#28#165079/> Protocolo 161766 <#E.G.B#161768#28#165081> PORTARIA Nº 309/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013784/2023-71; Considerando o Termo do Fomento nº. 006/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade São José; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161768#28#165081/> Protocolo 161768 <#E.G.B#161774#28#165087> PORTARIA Nº 310/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013779/2023-69; Considerando o Termo do Fomento nº. 007/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Colônia de Pescadores Artesanais Z-03 de Benjamin Constant; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#161774#28#165087/> Protocolo 161774 <#E.G.B#161775#28#165088> PORTARIA Nº 311/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013786/2023-60; Considerando o Termo do Fomento nº. 011/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nova Conquista; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161775#28#165088/> Protocolo 161775 <#E.G.B#161776#28#165089> PORTARIA Nº 312/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013789/2023-02; Considerando o Termo do Fomento nº. 022/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN. Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161776#28#165089/> Protocolo 161776 <#E.G.B#161778#28#165091> PORTARIA Nº 313/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013774/2023-36; Considerando o Termo do Fomento nº. 023/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Monte Cristo do Município de Itacoatiara; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO