DOEAM 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 31 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 042/2020 OBJETO - Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro. Prazo: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Global do Contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Contratada: MENDES MOTA ADVOGADOS Manaus, 23 de novembro de 2023 HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#161601#31#164911/> Protocolo 161601 <#E.G.B#161617#31#164927> QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2019 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n 054/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2023 a 05/12/2024. VALOR: R$ 151.634,64 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais, sessenta e quatro centavos). CONTRATADA: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. Manaus, 04 de dezembro de 2023. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#161617#31#164927/> Protocolo 161617 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#161757#31#165070> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-AFEAM OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente, Material de Copa e Cozinha, Material de Informática e Material de Prevenção ao COVID) para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM. TIPO: Menor preço por item. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9.1.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 19.12.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#161757#31#165070/> Protocolo 161757 <#E.G.B#161763#31#165076> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-AFEAM OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com o fornecimento de aparelhos Smartphones, modens e respectivos chips SIMCard, em regime de comodato. TIPO: Menor preço. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 8.1.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 19.12.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#161763#31#165076/> Protocolo 161763 <#E.G.B#161765#31#165078> AVISO DE REVOGAÇÃO DA MSPE SRP Nº 11/2023 - AFEAM A AFEAM torna pública a REVOGAÇÃO da MSPE SRP Nº 11/2023 - AFEAM, objetivando a Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente, Material de Copa e Cozinha, Material de Informática e Material de Prevenção ao COVID) para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, atendendo ao disposto na Resolução da Diretoria nº 73/2023, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov. br ou pelo e-mail [email protected]. DATA: 20.12.23. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#161765#31#165078/> Protocolo 161765 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#161771#31#165084> ESPÉCIE: Contrato nº 034/2023-GECC. Assinatura: 07.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Plena Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de Rolamento, de forma parcelada, em razão da necessidade das agências, administrada pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$46.371,88 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Gestor: Van Damme Menezes Da Silva. Fiscal: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: PE 034/2022, Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 6290/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#161771#31#165084/> Protocolo 161771 <#E.G.B#161769#31#165082> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Compressores de ar em razão das necessidades dos municípios cujo Sistema de Abastecimento de Água Tratada é por captação subterrânea, administrado pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.006683/2023-98, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 08/01/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 15/12/2023.. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#161769#31#165082/> Protocolo 161769 <#E.G.B#161770#31#165083> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO