DOEAM 20/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 30 R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161788#30#165101/> Protocolo 161788 <#E.G.B#161789#30#165102> PORTARIA Nº 320/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013814/2023-40; Considerando o Termo do Fomento nº. 063/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores Familiares Ouro Verde - APFOV; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161789#30#165102/> Protocolo 161789 <#E.G.B#161793#30#165106> PORTARIA Nº 321/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013815/2023-94; Considerando o Termo do Fomento nº. 066/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores Rurais PDS - CATALÃO; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161793#30#165106/> Protocolo 161793 <#E.G.B#161798#30#165111> PORTARIA Nº 322/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013817/2023-83; Considerando o Termo do Fomento nº. 076/2021, Edital 001/2020-FPS, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores na Agricultura Familiar da Região do Zé Açu - ASPROAÇU; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thaliria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#161798#30#165111/> Protocolo 161798 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#161761#30#165074> EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2020. Fundamento: Pregão Presencial N.º 04/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: Prover Promoção de Vendas LTDA. Valor global estimado: R$ 76.560,00 (setenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 20 de dezembro de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#161761#30#165074/> Protocolo 161761 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#161556#30#164865> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 047/2023 Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em contencioso cível para acompanhamento de Ação Ordinária desta Companhia. Contratada: MARCELO MADEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 14 de dezembro de 2023. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#161556#30#164865/> Protocolo 161556 <#E.G.B#161559#30#164868> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 042/2021 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 042/2021 e concessão de reajuste. Valor Total do Contrato: R$ 50.726,49 (cinquenta mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2024. Contratada: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA. Manaus, 12 de dezembro de 2023. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#161559#30#164868/> Protocolo 161559 <#E.G.B#161601#30#164911> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO