DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.045182/2023-75 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil, Elétrica e Rede Lógica DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 03/01/2024 até 12/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15/12/2023 até 13/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Maria Lúcia da Penha Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLACIANNE GONÇALVES DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.044267/2023-36 PRE RESERVA : 1298893 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, CREDE 10 - Quixeré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Roberto Ribeiro Lima; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: BRUNA HITYANE SENA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 603.864.823-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.a Bruna Hityane Sena Lima; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044267/2023-36 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais150(CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 27 de Novembro 2023 até 24 de Abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE, Bruna Hityane Sena Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.038893/2023-93 PRE RESERVA : 1299095 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-15, CREDE 5 - São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Joselino Nogueira da Cunha; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 12/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001038893/2023-93 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta, da Escola EEFM Deputado Tomaz Brandão, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/12/2023 até 22/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA, 02 - EDUARDO PEREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.036932/2023-18 PRE RESERVA : 1298309 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2 - Itapipoca- CE, inscrita no CNPJ 07.954/0772-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRA- TADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.036932/2023-18 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo da CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18/12/2023 até 15/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 02- MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.044272/2023-49 PRE RESERVA : 1299123 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇAO,AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268- 68, CREDE 12 - Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sra. Patricia Freire de Araujo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletronica de nº 2023/01608 publicado no DOE de17/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044272/2023-49 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,que tem por objetivo a aquisição: GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA ESCOLAR , da Escola E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,que trata da vigencia, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 17 de fevereiro de 2024 até 14 de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:E a execução,também prevista na CLÁUSULA QUARTA no contrato ora aditado, fica prorrogado por mais180 (cento e oitenta) dias,a partir do dia 28 de dezembro de 2023 até 24 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-