DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Patricia Freire de Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 347/2023/PROCESSO Nº22001.003064/2023-90 - IG:1298778000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA RG INSTALACAO E MANUTENCAO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA , estabelecida na Rua FRANCA, n 1071, 201 - Maraponga, Fortaleza - CE, 60.710-710, inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.274/0001-00, neste ato representada pelo Sr. LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, portador do RG n.º V 0113534-R e CPF nº 615.083.813- 72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de licença de autocad LT 2024, por 12 meses, conforme as especificações contidas no anexo I do Termo de Referência e na proposta da contra- tada independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o instrumento convocatório, a Cotação Eletrônica nº 2023/29569, baseada no Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e seus Anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da nota de empenho ou instrumento hábil. 7.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 7.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 17.392,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 0800 – FONTE 00 – Valor: R$ 17.392,00 Programa 211; PA 20862; Elemento de Despesa: 339039 - Serviços Relacionados a Computação em Nuvem. Item de despesa: 3093 – SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM. Dotação Orçamentária: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.100 00.0 Reduzida: 10321. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONTRATANTE, LUIS ENRIQUE RUIZ GIL- Representante legal da Empresa - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1.CRISTIANO CAETANO SÁ , 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 18 de dezembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08351823/2023 PRE RESERVA : 1296089 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, CREDE 11 Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº, 09.339.397/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELETRICA DE SALAS DE AULA E REFORMA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA na EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 242.104,41 (Duzentos e quarenta e dois mil, cento e quatro reais e quarenta um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039.54400.1 - 377202 (2023). DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTE- MUNHAS: 01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07174154/2023 PRE RESERVA : 1296603 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, crede 3 - Itarema/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA (REFORMA CIVIL E ELETRICA DE 08 SALAS DE AULA E GRÊMIO, REFORMA DA QUADRA E MURO COM GRADIL), na EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 211.681,10 (Duzentos e Onze Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Dez Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.10152.05.339039.56900.1 - 160398 (2023). DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco José Cardeal Marques, 02 - José Iranilson dos Santos. Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07679450/2023 PRE RESERVA : 1296120 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0669- 08, IGUATU/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE SUBSTAÇÃO AEREA DE 112,5 KVAS INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT DE, na EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 029/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR