DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200018 18 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 3006 219Z 0020 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Nordeste 26 782 121.559.322 F 4-INV 2 90 0 1000 61.046.755 F 4-INV 2 90 0 1444 60.512.567 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 54.014.905 F 4-INV 2 90 0 1000 42.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 12.014.905 3006 219Z 0040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sul 26 782 291.829.450 F 4-INV 2 90 0 1000 36.325.150 F 4-INV 2 90 0 1444 255.504.300 3006 219Z 0050 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Centro-Oeste 26 782 100.882.200 F 4-INV 2 90 0 1000 7.269.109 F 4-INV 2 90 0 1444 93.613.091 Projetos 3006 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 5.867.861 3006 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 26 783 5.867.861 F 4-INV 2 90 0 1000 5.867.861 3006 12JL Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR- 163/PR 26 782 2.420.950 3006 12JL 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estado do Paraná 26 782 2.420.950 F 4-INV 2 90 0 1444 2.420.950 3006 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 34.860.159 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 34.860.159 F 4-INV 2 90 0 1000 9.287.432 F 4-INV 2 90 0 1444 25.572.727 3006 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 26 782 10.000.000 3006 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 107.227.203 3006 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 107.227.203 F 4-INV 2 90 0 1000 9.475.296 F 4-INV 2 90 0 1444 97.751.907 3006 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 5.829.666 3006 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO - No Estado de Goiás 26 782 5.829.666 F 4-INV 2 90 0 1000 2.432.261 F 4-INV 2 90 0 1444 3.397.405 3006 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 45.000.000 3006 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 45.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 30.000.000 3006 7X75 Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI 26 782 2.912.707 3006 7X75 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 26 782 2.912.707 F 4-INV 2 90 0 1000 2.912.707 TOTAL - FISCAL 912.506.304 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 912.506.304 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.930.290 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.930.290 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.930.290 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.508.246 F 3- ODC 2 90 0 1444 422.044 5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas 2.090.983 At i v i d a d e s 5029 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 2.090.983 5029 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 2.090.983 S 3- ODC 2 90 0 1002 2.090.983 TOTAL - FISCAL 3.930.290 TOTAL - SEGURIDADE 2.090.983 TOTAL - GERAL 6.021.273 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 25.454.676 Projetos 3006 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF- 151 26 783 2.424.594 3006 116E 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF- 151 - No Estado de Goiás 26 783 2.424.594 F 4-INV 2 90 0 1000 2.424.594