DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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São Simão/GO - EF-151 26 783 87.488 3006 11ZH 0052 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás 26 783 87.488 F 4-INV 2 90 0 1000 87.488 3006 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 582.156 3006 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais 26 783 582.156 F 4-INV 2 90 0 1000 582.156 3006 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 11.000.000 3006 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 11.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 11.000.000 3006 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 140.567 3006 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 140.567 F 4-INV 2 90 0 1000 140.567 3006 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 1.121.759 3006 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 1.121.759 F 4-INV 2 90 0 1000 1.121.759 TOTAL - FISCAL 25.454.676 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.454.676 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 2.000.000 At i v i d a d e s 3006 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 2.000.000 3006 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.084.339 At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 9.841.383 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 9.841.383 F 4-INV 2 90 0 1000 9.841.383 Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 15.242.956 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 15.242.956 F 4-INV 2 90 0 1000 15.242.956 0032 15ZJ Construção da Escola Nacional de Infraestrutura 26 122 20.000.000 0032 15ZJ 0053 Construção da Escola Nacional de Infraestrutura - No Distrito Fe d e r a l 26 122 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 20.000.000 3005 Transporte Aquaviário 50.159.355 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 47.583.304 3005 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 47.245.131 F 4-INV 2 90 0 1444 47.245.131 3005 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 338.173 F 4-INV 2 90 0 1000 338.173 Projetos 3005 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 2.576.051 3005 127G 0196 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Envira - AM 26 784 76.051 F 4-INV 2 90 0 1444 76.051 3005 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 2.500.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.500.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 817.262.610 Projetos 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 10.000.000 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000