DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 28.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 28.000.000 3006 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 42.905.130 3006 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR- 242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 42.905.130 F 4-INV 2 90 0 1444 42.905.130 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 15.000.000 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 20.000.000 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 20.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 20.000.000 3006 10MK Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 26 783 585.472 3006 10MK 0020 Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 - Na Região Nordeste 26 783 585.472 F 4-INV 2 90 0 1000 585.472 3006 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 115.000.000 3006 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 115.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 13.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 102.000.000 3006 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 78.110.357 3006 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 78.110.357 F 4-INV 2 90 0 1000 2.295.889 F 4-INV 2 90 0 1444 75.814.468 3006 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 6.853.591 3006 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 6.853.591 F 4-INV 2 90 0 1000 1.267.784 F 4-INV 2 90 0 1444 5.585.807 3006 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 26 783 42.249.906 3006 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 42.249.906 F 4-INV 2 90 0 1000 249.906 F 4-INV 2 90 0 1444 42.000.000 3006 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 25.205.973 3006 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 25.205.973 F 4-INV 2 32 0 1444 25.205.973 3006 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 26 782 10.034.388 3006 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 10.034.388 F 4-INV 2 90 0 1000 1.784.261 F 4-INV 2 90 0 1444 8.250.127 3006 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 26 782 10.000.000 3006 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 26 782 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 3006 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 26 783 1.129.267 3006 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional 26 783 1.129.267 F 4-INV 2 90 0 1000 1.129.267 3006 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 1.943.000 3006 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 1.943.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.943.000 3006 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 3.952.433 3006 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 26 783 3.952.433 F 4-INV 2 90 0 1000 3.952.433 3006 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE 26 782 25.000.000 3006 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 25.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 25.000.000 3006 15K0 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO 26 782 2.434.486 3006 15K0 0052 Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 2.434.486 F 4-INV 2 90 0 1000 2.071.686 F 4-INV 2 90 0 1444 362.800 3006 15SP Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA 26 783 200.689 3006 15SP 2279 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA - No Município de São Félix - BA 26 783 200.689