DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200024 24 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 25.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 25.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 25.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 25.000 TOTAL - GERAL 25.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.965.302 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 4.965.302 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 4.965.302 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.965.302 TOTAL - FISCAL 4.965.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.965.302 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.442 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 283.442 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 283.442 S 1 - P ES 1 90 0 1000 283.442 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 283.442 TOTAL - GERAL 283.442 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.219 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 12.219 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 12.219 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.219 TOTAL - FISCAL 12.219 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.219 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.755 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 12.755 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 19 122 12.755 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.755 TOTAL - FISCAL 12.755 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.755 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.653.174 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 3.653.174 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 3.653.174 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.653.174 TOTAL - FISCAL 3.653.174 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.653.174 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.000