DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200025 25 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 20.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.000 TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.837.248 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 4.500.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 4.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 5.337.248 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 5.337.248 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.337.248 TOTAL - FISCAL 9.837.248 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.837.248 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000 At i v i d a d e s 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 6.000.000 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 6.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 TOTAL - FISCAL 6.013.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.013.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.000.000 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 31.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 28.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 28.000.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 3.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 3.000.000 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 20.000.000 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 20.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 20.000.000 TOTAL - FISCAL 51.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 51.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.391.754 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 21.391.754 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 21.391.754 S 3-ODC 1 90 0 1000 21.391.754 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.063.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.063.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.063.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 1.063.000 0999 Reserva de Contingência 479.448.819 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 56.431.905 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 56.431.905 F 1 - P ES 0 91 0 1000 56.431.905 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 423.016.914 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 423.016.914 F 1 - P ES 1 90 0 1000 423.016.914 TOTAL - FISCAL 479.448.819 TOTAL - SEGURIDADE 22.454.754 TOTAL - GERAL 501.903.573