DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200043 43 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 206.170 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 162.417 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 162.417 F 1 - P ES 1 90 8 1000 162.417 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 43.753 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 43.753 S 1 - P ES 1 90 0 1000 43.753 TOTAL - FISCAL 162.417 TOTAL - SEGURIDADE 43.753 TOTAL - GERAL 206.170 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 408.893 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 351.150 0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 351.150 F 1 - P ES 1 90 8 1000 351.150 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 57.743 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 57.743 S 1 - P ES 1 90 0 1000 57.743 TOTAL - FISCAL 351.150 TOTAL - SEGURIDADE 57.743 TOTAL - GERAL 408.893 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.363 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.363 0032 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 49.363 S 1 - P ES 1 90 0 1000 49.363 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 49.363 TOTAL - GERAL 49.363 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.869 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.869 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 40.869 S 1 - P ES 1 90 0 1000 40.869 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 40.869 TOTAL - GERAL 40.869 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 142.148 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 142.148 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 142.148 F 1 - P ES 0 91 8 1000 142.148 TOTAL - FISCAL 142.148 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 142.148 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 334.042 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 126.561 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 126.561 F 1 - P ES 1 90 0 1000 126.561 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 207.481 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 22 846 207.481 F 1 - P ES 0 91 0 1000 207.481 TOTAL - FISCAL 334.042 TOTAL - SEGURIDADE 0