DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200044 44 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 TOTAL - GERAL 334.042 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.155.160 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 923.915 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 923.915 F 1 - P ES 1 90 0 1000 923.915 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 231.245 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 231.245 F 1 - P ES 0 91 0 1000 231.245 TOTAL - FISCAL 1.155.160 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.155.160 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 3.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 3.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.738.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 18.738.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 17.028.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 17.028.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 06 122 1.710.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.710.000 TOTAL - FISCAL 18.738.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.738.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.409.568 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 12.109.568 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 12.109.568 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.109.568 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 3.300.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 22 331 3.300.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 3.300.000 TOTAL - FISCAL 15.409.568 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.409.568 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.489.710 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 3.489.710 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 3.489.710 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.489.710 TOTAL - FISCAL 3.489.710 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.489.710 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00