DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200045 45 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.514.765 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 54.514.765 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 54.514.765 S 1 - P ES 1 90 0 1000 54.514.765 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 54.514.765 TOTAL - GERAL 54.514.765 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 30.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 30.000 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.500.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 4.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 4.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 2.500.000 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 2.500.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 6.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.600.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.600.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 1.600.000 S 1 - P ES 1 90 6 1000 1.600.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.600.000 TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.620.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 16.500.000 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 16.500.000 S 1 - P ES 1 90 6 1000 16.500.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 5.120.000 0032 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS 10 331 5.120.000 S 3-ODC 1 90 6 1000 5.120.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 21.620.000 TOTAL - GERAL 21.620.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 200.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 200.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00