DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200046 46 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 1.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 1.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 550.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 550.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 550.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 550.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 550.000 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 200.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 200.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.687 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 32.687 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 32.687 S 1 - P ES 1 90 0 1000 32.687 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 32.687 TOTAL - GERAL 32.687 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 50.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 50.000 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.726.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 7.220.000 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 7.220.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.220.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 206.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 206.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 206.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.300.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.300.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.300.000 TOTAL - FISCAL 7.426.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.300.000 TOTAL - GERAL 8.726.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00