DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023122200047 47 Nº 243-C, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.553 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 52.553 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 52.553 F 1 - P ES 1 90 0 1000 52.553 TOTAL - FISCAL 52.553 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 52.553 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.725 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 46.725 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 46.725 F 1 - P ES 1 90 0 1000 46.725 TOTAL - FISCAL 46.725 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.725 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 110.318 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 110.318 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 110.318 F 1 - P ES 1 90 0 1000 110.318 TOTAL - FISCAL 110.318 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 110.318 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.505 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 3.454 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 3.454 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.454 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 87.051 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 87.051 S 1 - P ES 1 90 0 1000 87.051 TOTAL - FISCAL 3.454 TOTAL - SEGURIDADE 87.051 TOTAL - GERAL 90.505 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 240.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 110.000 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 110.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 110.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 130.000 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Fe d e r a l 18 846 130.000 F 1 - P ES 0 91 0 1000 130.000 TOTAL - FISCAL 130.000 TOTAL - SEGURIDADE 110.000 TOTAL - GERAL 240.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 50.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 50.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 50.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar