DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Nacional 04 331 5.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 5.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 76.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 75.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 75.000.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 04 122 1.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.000.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 25.000.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 50.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 50.000.000 F 1 - P ES 0 91 0 1000 50.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 27.000.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 2.000.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 2.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.000.000 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 25.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 25.000.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 25.000.000 TOTAL - FISCAL 128.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 55.000.000 TOTAL - GERAL 183.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.000.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 1.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.494 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 8.494 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 8.494 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.494 TOTAL - FISCAL 8.494 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.494 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.000 Operações Especiais