DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300011 11 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 3.667.287 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.667.287 TOTAL - FISCAL 3.667.287 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.667.287 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.828.244 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 2.828.244 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 2.828.244 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.452.849 F 3- ODC 2 90 8 1444 375.211 F 4-INV 2 90 8 1000 1.000.184 5011 Educação Básica de Qualidade 26.332.713 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5011 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 26.332.713 5011 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 26.332.713 F 4-INV 2 30 8 1000 26.332.713 5012 Educação Profissional e Tecnológica 55.000.000 AT I V I DA D ES 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 55.000.000 5012 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 55.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 55.000.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.900.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5013 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 1.900.000 5013 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 1.900.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.900.000 TOTAL - FISCAL 86.060.957 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.060.957 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.900.000 P R OJ E T O S 0032 15WP Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) 10 122 3.900.000 0032 15WP 0053 Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal 10 122 3.900.000 S 4-INV 2 90 6 1444 3.900.000 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 383.800.000 AT I V I DA D ES 5017 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 203.800.000 5017 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 35.000.000 S 3- ODC 1 31 6 1002 11.100.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 23.900.000 5017 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 10 303 1.392.652 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.392.652 5017 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre 10 303 921.108 S 3- ODC 1 41 6 1001 921.108 5017 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas 10 303 4.135.442 S 3- ODC 1 41 6 1001 4.135.442 5017 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 10 303 761.708 S 3- ODC 1 41 6 1001 761.708 5017 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 10 303 8.354.830 S 3- ODC 1 41 6 1001 8.354.830 5017 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá 10 303 855.026 S 3- ODC 1 41 6 1001 855.026 5017 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins 10 303 1.441.406 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.441.406 5017 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 10 303 6.715.084 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.715.084 5017 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí 10 303 2.975.257 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.975.257