DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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No Estado de Sergipe 10 303 2.226.636 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.226.636 5017 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 10 303 11.888.659 S 3- ODC 1 41 6 1001 11.888.659 5017 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 303 16.595.393 S 3- ODC 1 41 6 1001 16.595.393 5017 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 303 3.348.088 S 3- ODC 1 41 6 1001 3.348.088 5017 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 13.394.342 S 3- ODC 1 41 6 1001 13.394.342 5017 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 10 303 31.787.226 S 3- ODC 1 41 6 1001 31.787.226 5017 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 10 303 7.966.161 S 3- ODC 1 41 6 1001 7.966.161 5017 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 303 5.407.540 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.407.540 5017 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 7.939.282 S 3- ODC 1 41 6 1001 7.939.282 5017 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 303 2.975.065 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.975.065 5017 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás 10 303 6.128.080 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.128.080 5017 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal 10 303 1.958.377 S 3- ODC 1 31 6 1001 1.958.377 5017 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 303 2.462.266 S 3- ODC 1 41 6 1001 2.462.266 5017 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 180.000.000 5017 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 180.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 180.000.000 5018 Atenção Especializada à Saúde 309.581.113 AT I V I DA D ES 5018 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 1.000.000 5018 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 1.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 1.000.000 5018 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 1.828.113 5018 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 1.828.113 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.828.113 5018 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.400.000 5018 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 1.400.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.400.000 5018 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 433.000 5018 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 433.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 433.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 169.000.000 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 169.000.000 S 4-INV 2 41 6 1001 4.024.125 S 4-INV 2 41 6 1002 164.975.875 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 125.220.000 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 125.220.000 S 4-INV 2 41 6 1002 920.000 S 4-INV 2 41 6 1444 124.300.000