DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300013 13 P R OJ E T O S 5018 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 10.700.000 5018 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 10.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 10.700.000 5019 Atenção Primária à Saúde 705.913.235 AT I V I DA D ES 5019 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 584.000.000 5019 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 584.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1001 134.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1444 450.000.000 5019 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 114.121.209 5019 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 114.121.209 S 3- ODC 2 41 6 1001 18.105.865 S 3- ODC 2 41 6 1444 68.508.714 S 3- ODC 2 80 6 1001 5.469.525 S 3- ODC 2 90 6 1001 22.037.105 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5019 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 7.792.026 5019 00UC 0011 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 743.584 S 3- ODC 1 41 6 1002 743.584 5019 00UC 0012 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Acre 10 301 322.426 S 3- ODC 1 41 6 1002 322.426 5019 00UC 0014 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Roraima 10 301 213.730 S 3- ODC 1 41 6 1002 213.730 5019 00UC 0016 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá 10 301 41.064 S 3- ODC 1 41 6 1002 41.064 5019 00UC 0022 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Piauí 10 301 1.852.704 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.852.704 5019 00UC 0023 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará 10 301 603.436 S 3- ODC 1 41 6 1002 603.436 5019 00UC 0026 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 196.360 S 3- ODC 1 41 6 1002 196.360 5019 00UC 0028 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 1.055.724 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.055.724 5019 00UC 0032 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 1.431.032 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.431.032 5019 00UC 0053 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Distrito Fe d e r a l 10 301 131.050 S 3- ODC 1 31 6 1002 131.050 5019 00UC 0054 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 1.200.916 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.200.916 5021 Gestão e Organização do SUS 59.378.791 AT I V I DA D ES 5021 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 52.078.791 5021 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 52.078.791 S 3- ODC 2 90 6 1444 52.078.791 5021 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422 1.300.000 5021 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422 1.300.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 1.300.000 5021 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 4.000.000 5021 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122 4.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 72.211 S 3- ODC 2 90 6 1444 3.927.789 5021 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 125 2.000.000 5021 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 10 125 2.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 2.000.000 5023 Vigilância em Saúde 746.953.294 AT I V I DA D ES 5023 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 718.879.585