DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300017 17 2221 Recursos Hídricos 24.000.000 AT I V I DA D ES 2221 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 10.000.000 2221 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 14.000.000 2221 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 14.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 14.000.000 TOTAL - FISCAL 463.024.328 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 463.024.328 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 70.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 70.000.000 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 70.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 70.000.000 2221 Recursos Hídricos 10.975.672 P R OJ E T O S 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 10.975.672 2221 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 10.975.672 F 4-INV 2 90 0 1000 10.975.672 TOTAL - FISCAL 80.975.672 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.975.672 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.107.400 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 26.107.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 26.107.400 F 3- ODC 2 90 0 3000 26.107.400 5029 Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas 20.000.000 AT I V I DA D ES 5029 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 20.000.000 5029 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 20.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 20.000.000 TOTAL - FISCAL 26.107.400 TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000 TOTAL - GERAL 46.107.400 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 200.000.000 AT I V I DA D ES 5031 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 97.000.000 5031 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 97.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1002 97.000.000 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 103.000.000 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 103.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1000 2.214.598 S 3- ODC 2 90 0 1002 75.488.872 S 3- ODC 2 90 0 1444 25.296.530 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 200.000.000 TOTAL - GERAL 200.000.000