DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300016 16 UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.402.041 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 6.402.041 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 6.402.041 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.756.970 F 4-INV 2 90 0 1444 395.071 1031 Agropecuária Sustentável 4.100.016 AT I V I DA D ES 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 4.000.000 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.000.000 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 100.016 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 21 608 100.016 F 3- ODC 2 90 0 1026 100.016 TOTAL - FISCAL 10.502.057 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.502.057 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.400.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 78.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 78.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 20.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 50.450.000 F 4-INV 2 90 0 1444 7.950.000 1031 Agropecuária Sustentável 2.600.000 AT I V I DA D ES 1031 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 2.600.000 1031 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 2.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.100.000 F 4-INV 2 90 0 1444 500.000 TOTAL - FISCAL 81.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 81.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 26.000.000 AT I V I DA D ES 6011 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 26.000.000 6011 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 26.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 26.000.000 6012 Defesa Nacional 59.881.496 AT I V I DA D ES 6012 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 59.881.496 6012 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 59.881.496 F 3- ODC 2 90 0 1000 57.690.369 F 4-INV 2 90 0 1000 2.191.127 TOTAL - FISCAL 85.881.496 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 85.881.496 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 435.024.328 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 435.024.328 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 435.024.328 F 4-INV 2 40 0 1000 186.859.334 F 4-INV 2 40 0 1444 29.140.666 F 4-INV 2 90 0 1000 219.024.328 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 4.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2218 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 4.000.000 2218 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 4.000.000 F 4-INV 2 40 0 1444 4.000.000