DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300019 19 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.200.373 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.600.373 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.600.373 F 3- ODC 2 90 0 1000 373 F 4-INV 2 90 0 1000 1.600.000 P R OJ E T O S 0032 15XF Modernização da Infraestrutura da Presidência da República 04 122 1.600.000 0032 15XF 0053 Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Federal 04 122 1.600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.600.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 77.854 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 77.854 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 77.854 F 3- ODC 2 80 0 1000 77.854 2206 Política Nuclear 10.834 AT I V I DA D ES 2206 2B27 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro 04 122 10.834 2206 2B27 0001 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional 04 122 10.834 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.834 4002 Segurança Institucional 121.892 AT I V I DA D ES 4002 219M Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) 04 122 4 4002 219M 0001 Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional 04 122 4 F 3- ODC 2 90 0 1000 4 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice- Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 04 122 30.428 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice- Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 04 122 30.428 F 3- ODC 2 90 0 1444 29.730 F 4-INV 2 90 0 1000 698 P R OJ E T O S 4002 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 91.460 4002 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 91.460 F 4-INV 2 90 0 1000 91.460 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 579.838 AT I V I DA D ES 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 579.838 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 04 422 579.838 F 3- ODC 2 90 0 1444 249.838 F 4-INV 2 30 0 1000 330.000 TOTAL - FISCAL 3.990.791 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.990.791 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4002 Segurança Institucional 538.873 AT I V I DA D ES 4002 2684 Ações de Inteligência 04 183 538.873 4002 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 538.873 F 3- ODC 2 90 0 1000 518.146 F 4-INV 2 90 0 1000 20.727 TOTAL - FISCAL 538.873 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 538.873 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 89.385 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 89.385