DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300020 20 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 89.385 F 3- ODC 2 90 0 1000 89.385 2201 Brasil Moderniza 5.374.241 AT I V I DA D ES 2201 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 04 125 5.374.241 2201 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 04 125 5.374.241 F 3- ODC 2 90 0 1000 767.683 F 3- ODC 2 90 0 1050 330.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.276.558 TOTAL - FISCAL 5.463.626 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.463.626 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 126.000 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 126.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 126.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 126.000 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Fe d e r a l 122.895 AT I V I DA D ES 4001 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 122.895 4001 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 122.895 F 3- ODC 2 90 0 1000 77.814 F 3- ODC 2 90 0 1050 25.925 F 3- ODC 2 90 0 1444 19.156 TOTAL - FISCAL 248.895 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 248.895 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Fe d e r a l 84.804 AT I V I DA D ES 4001 2804 Publicações Oficiais 04 662 84.804 4001 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 84.804 F 3- ODC 2 90 0 1050 84.804 TOTAL - FISCAL 84.804 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 84.804 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 304.924 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 304.924 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 304.924 F 3- ODC 2 90 0 1000 300.773 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.151 1031 Agropecuária Sustentável 101.112 AT I V I DA D ES 1031 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 8.981 1031 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional 20 691 8.981 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.981 1031 20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 20 608 80.000 1031 20ZU 0001 Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional 20 608 80.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 80.000 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 3 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 3 F 4-INV 2 90 0 1000 3