DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300021 21 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 608 204 1031 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 608 204 F 3- ODC 2 90 0 1000 23 F 3- ODC 2 90 0 1444 181 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 20 606 11.923 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 20 606 11.923 F 3- ODC 2 90 0 1026 11.923 1031 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 1 1031 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional 20 541 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 1 2202 Defesa Agropecuária 15.099 AT I V I DA D ES 2202 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 14.406 2202 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 14.406 F 3- ODC 2 90 0 1052 13.970 F 3- ODC 2 90 0 3052 436 2202 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 693 2202 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 693 F 3- ODC 2 90 0 1448 693 TOTAL - FISCAL 421.135 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 421.135 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 AT I V I DA D ES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 7.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 7.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.000.000 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 9 AT I V I DA D ES 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 6 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 6 F 4-INV 2 90 0 1000 6 2203 8924 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária 20 573 3 2203 8924 0001 Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional 20 573 3 F 4-INV 2 90 0 1000 3 TOTAL - FISCAL 7.000.009 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000.009 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000 AT I V I DA D ES 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 5.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 5.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 5.000 1031 Agropecuária Sustentável 46.910 AT I V I DA D ES 1031 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 46.910 1031 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 46.910 F 3- ODC 2 30 0 1050 15.959 F 3- ODC 2 30 0 1052 4.068 F 3- ODC 2 90 0 1050 26.883 TOTAL - FISCAL 51.910 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 51.910 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.848.303 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.569.771 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.569.771