DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300024 24 F 3- ODC 2 90 0 1000 686.620 2206 21DM Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN 19 212 413 2206 21DM 0001 Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN - Nacional 19 212 413 F 3- ODC 2 90 0 1000 413 2206 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 373.559 2206 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 373.559 F 3- ODC 2 90 0 1000 287.921 F 3- ODC 2 91 0 1000 44.722 F 4-INV 2 90 0 1000 40.916 2206 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 9.128 2206 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 19 128 9.128 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.128 2206 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento 19 573 706 2206 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional 19 573 706 F 3- ODC 2 90 0 1000 706 P R OJ E T O S 2206 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 2.940.989 2206 12P1 0001 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional 19 572 2.940.989 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.589.978 F 4-INV 2 90 0 1000 1.351.011 2206 13CM Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 19 572 7.427 2206 13CM 0001 Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional 19 572 7.427 F 4-INV 2 90 0 1000 7.427 TOTAL - FISCAL 8.119.264 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.119.264 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 328.857 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 238.857 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 238.857 F 3- ODC 2 90 0 1000 58.779 F 3- ODC 2 90 0 1444 180.078 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 90.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 90.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 90.000 2207 Programa Espacial Brasileiro 2.044.780 AT I V I DA D ES 2207 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 1.182.826 2207 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 1.182.826 F 3- ODC 2 90 0 1000 998.311 F 4-INV 2 90 0 1000 184.515 2207 21AG Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 19 572 381.541 2207 21AG 0001 Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 19 572 381.541 F 3- ODC 2 90 0 1000 37.999 F 3- ODC 2 90 0 1444 41.423 F 4-INV 2 90 0 1000 302.119 2207 21AI Infraestrutura e Aplicações Espaciais 19 572 410.413 2207 21AI 0001 Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 410.413 F 3- ODC 2 90 0 1000 77.818 F 3- ODC 2 91 0 1000 20.320 F 4-INV 2 90 0 1000 312.275 P R OJ E T O S 2207 154L Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC 19 572 70.000 2207 154L 0001 Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC - Nacional 19 572 70.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 70.000 TOTAL - FISCAL 2.373.637 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.373.637