DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300025 25 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 68.045 AT I V I DA D ES 2208 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 68.045 2208 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 68.045 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.205 F 3- ODC 2 90 0 3050 62.591 F 4-INV 2 90 0 3050 4.249 TOTAL - FISCAL 68.045 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 68.045 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 12.982 AT I V I DA D ES 2212 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 12.982 2212 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 12.982 F 4-INV 2 90 0 1018 12.982 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 2.955.345 AT I V I DA D ES 2215 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 1.033.864 2215 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 1.033.864 F 3- ODC 2 90 0 1000 649.879 F 3- ODC 2 91 0 1000 98.909 F 4-INV 2 90 0 1000 285.076 2215 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 1.921.481 2215 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 1.921.481 F 4-INV 2 90 0 1000 1.921.481 TOTAL - FISCAL 2.968.327 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.968.327 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.579.912 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 79.911 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 79.911 F 3- ODC 2 90 0 1032 79.911 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 1.500.001 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 1.500.001 F 3- ODC 2 90 0 1032 1.499.987 F 3- ODC 2 91 0 1032 14 TOTAL - FISCAL 1.579.912 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.579.912 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 358.535 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 167.702 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 167.702 F 3- ODC 2 90 0 1031 144.698 F 4-INV 2 90 0 1031 23.004 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 24.752 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 24.752 F 3- ODC 2 90 0 1031 24.752 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 166.081 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 166.081 F 3- ODC 2 90 0 1031 166.081 TOTAL - FISCAL 358.535 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 358.535