DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300027 27 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 6.833.641 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 6.833.641 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.200.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 6.516 F 4-INV 2 90 8 1000 4.627.125 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 4.721 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 4.721 F 3- ODC 2 80 8 1000 4.721 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 37.182 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 37.182 F 3- ODC 2 90 8 1000 37.182 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 6.102.648 AT I V I DA D ES 5014 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 3.576.388 5014 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 3.576.388 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.576.388 5014 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 754.473 5014 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 754.473 F 3- ODC 2 90 8 1000 754.473 5014 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 1.702.613 5014 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 1.702.613 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.366.419 F 3- ODC 2 90 8 1444 336.194 5014 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 69.174 5014 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 69.174 F 3- ODC 2 90 8 1000 69.174 TOTAL - FISCAL 12.978.192 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.978.192 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2211 Inserção Econômica Internacional 41.469 AT I V I DA D ES 2211 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 41.469 2211 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 41.469 F 3- ODC 2 90 0 1086 41.469 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 347.950 AT I V I DA D ES 2212 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 61.158 2212 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 61.158 F 3- ODC 2 50 0 1000 61.158 2212 210D Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas 22 661 192.774 2212 210D 0001 Fomento à Inovação, Empreendedores, Artesãos e Empresas - Nacional 22 661 192.774 F 3- ODC 2 90 0 1000 192.774 2212 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 94.018 2212 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 94.018 F 3- ODC 2 90 0 1000 94.018 TOTAL - FISCAL 389.419 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 389.419 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1 F 3- ODC 2 90 0 1052 1 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 2.257