DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300049 49 2209 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 24.588 2209 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 24.588 F 3- ODC 2 90 0 1033 24.588 TOTAL - FISCAL 15.209.426 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.209.426 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 100 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 100 F 3- ODC 2 90 0 1000 100 5015 Justiça 121.707 AT I V I DA D ES 5015 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 121.707 5015 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 121.707 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.771 F 4-INV 2 90 0 1000 105.936 TOTAL - FISCAL 121.807 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 121.807 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.091 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.095 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.095 F 3- ODC 2 91 0 1000 5.046 F 3- ODC 2 91 0 1444 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1.408 F 4-INV 2 90 0 1444 2.640 0032 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 128 109.995 0032 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional 04 128 109.995 F 3- ODC 2 90 0 1000 40.727 F 3- ODC 2 90 0 1444 38.062 F 3- ODC 2 91 0 1000 31.206 0032 216R Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações 04 573 1 0032 216R 0001 Desenvolvimento de Iniciativas de Inovação, Estudos, Pesquisas e Publicações - Nacional 04 573 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 1 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 916 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 916 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 916 F 3- ODC 2 80 0 1000 916 TOTAL - FISCAL 120.007 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.007 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2211 Inserção Econômica Internacional 714.999 AT I V I DA D ES 2211 20QN Gestão de Assuntos Internacionais 04 122 714.999 2211 20QN 0001 Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional 04 122 714.999 F 3- ODC 2 90 0 1000 262.851 F 3- ODC 2 90 0 1444 438.148 F 3- ODC 2 91 0 1000 14.000 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 3.642.915 AT I V I DA D ES 2215 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento 04 121 3.642.915 2215 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional 04 121 3.642.915 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.079.320 F 3- ODC 2 90 0 1444 517.523 F 4-INV 2 90 0 1000 1.046.072 TOTAL - FISCAL 4.357.914 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.357.914