DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300048 48 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.403 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.403 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.403 F 3- ODC 2 90 0 1069 2.400 F 3- ODC 2 90 0 3069 3 TOTAL - FISCAL 2.403 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.403 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 21.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 21.000 F 3- ODC 2 90 0 1072 21.000 1058 Mudança do Clima 35.293 AT I V I DA D ES 1058 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 35.293 1058 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 35.293 F 4-INV 2 50 0 1072 35.293 TOTAL - FISCAL 56.293 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 56.293 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.469.895 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 13.460.312 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 13.460.312 F 3- ODC 2 90 0 1000 831.684 F 3- ODC 2 90 0 1444 9.990.034 F 3- ODC 2 91 0 1000 99.998 F 4-INV 2 90 0 1000 189.740 F 4-INV 2 90 0 1444 2.348.856 0032 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 9.266 0032 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 9.266 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.266 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 317 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 317 F 3- ODC 2 90 0 1444 317 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 10.000 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional 04 122 10.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.000 2201 Brasil Moderniza 54.410 AT I V I DA D ES 2201 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 54.410 2201 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 54.410 F 3- ODC 2 80 0 1000 52.935 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.475 2209 Brasil, Nosso Propósito 1.675.121 AT I V I DA D ES 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 1.541.718 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 1.541.718 F 3- ODC 2 90 0 1033 1.214.368 F 3- ODC 2 90 0 3033 273.035 F 3- ODC 2 91 0 1033 1.953 F 3- ODC 2 91 0 3033 416 F 4-INV 2 90 0 1013 51.635 F 4-INV 2 90 0 3013 311 2209 4743 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais 04 121 108.815 2209 4743 0001 Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional 04 121 108.815 F 3- ODC 2 90 0 1000 108.815