DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300047 47 F 3- ODC 2 30 0 1071 9.905 F 3- ODC 2 50 0 1071 1.369.048 F 3- ODC 2 80 0 1071 3.294.076 F 3- ODC 2 90 0 1071 4.751.015 F 3- ODC 2 91 0 1071 4.933 F 4-INV 2 90 0 1071 8.507.106 2221 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 4.818.100 2221 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 4.818.100 F 3- ODC 2 90 0 1071 2.215.843 F 3- ODC 2 91 0 1071 24.492 F 4-INV 2 90 0 1071 2.577.765 2221 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.797.329 2221 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.797.329 F 3- ODC 2 90 0 1000 393.577 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.898 F 3- ODC 2 90 0 1071 2.340.299 F 4-INV 2 90 0 1071 60.555 2222 Saneamento Básico 2.459.771 AT I V I DA D ES 2222 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 2.459.771 2222 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 2.459.771 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.459.771 TOTAL - FISCAL 32.955.714 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.955.714 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 311 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 311 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 311 F 3- ODC 2 90 0 1000 4 F 4-INV 2 90 0 1000 307 TOTAL - FISCAL 311 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 311 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 102.540 AT I V I DA D ES 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 102.540 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 102.540 F 3- ODC 2 90 0 1000 2 F 3- ODC 2 90 0 1067 1 F 3- ODC 2 90 0 1444 100.001 F 3- ODC 2 90 0 3047 1 F 3- ODC 2 90 0 3050 2 F 4-INV 2 90 0 1095 2.138 F 5-IFI 2 90 0 1000 395 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 610 AT I V I DA D ES 6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 610 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 610 F 4-INV 2 90 0 1444 610 TOTAL - FISCAL 103.150 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 103.150