DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300046 46 F 4-INV 2 90 0 1052 1 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 38.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 38.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.000 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 15.473 AT I V I DA D ES 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 15.473 1041 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 18 573 15.473 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.471 F 3- ODC 2 90 0 1096 1 F 3- ODC 2 91 0 1000 1 TOTAL - FISCAL 111.462 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 111.462 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 391.277 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 391.277 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 391.277 F 3- ODC 2 90 0 1050 308.587 F 3- ODC 2 90 0 3052 82.690 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 5.528 AT I V I DA D ES 1041 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 1.650 1041 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 1.650 F 3- ODC 2 90 0 1052 780 F 3- ODC 2 90 0 3052 870 1041 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 878 1041 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 878 F 3- ODC 2 90 0 1052 878 1041 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 3.000 1041 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 3.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 3.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 8.222 AT I V I DA D ES 6014 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 1 6014 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 1 F 3- ODC 2 90 0 1052 1 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 8.221 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 8.221 F 3- ODC 2 90 0 1052 135 F 3- ODC 2 90 0 1070 4.524 F 3- ODC 2 90 0 1444 1 F 4-INV 2 90 0 1070 3.561 TOTAL - FISCAL 405.027 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 405.027 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.944.431 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 4.944.431 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 4.944.431 F 3- ODC 2 80 0 1000 8.472 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.546.495 F 3- ODC 2 90 0 1071 1.226.123 F 4-INV 2 90 0 1000 163.341 2221 Recursos Hídricos 25.551.512 AT I V I DA D ES 2221 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 17.936.083 2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 17.936.083