DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300045 45 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.898.079 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.821.715 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 4.821.715 F 3- ODC 2 90 0 1000 85.554 F 3- ODC 2 90 0 1052 3.706.961 F 3- ODC 2 90 0 1444 524.200 F 3- ODC 2 91 0 1000 5.000 F 4-INV 2 90 0 1444 500.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 76.364 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 76.364 F 3- ODC 2 90 0 1000 76.364 5025 Cultura 33.000 AT I V I DA D ES 5025 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 33.000 5025 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 33.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 33.000 TOTAL - FISCAL 4.931.079 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.931.079 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 277.024 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 277.024 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 277.024 F 3- ODC 2 90 0 1000 270.272 F 3- ODC 2 91 0 1000 6.752 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 946.446 AT I V I DA D ES 1041 20M8 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 18 128 107.223 1041 20M8 0001 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional 18 128 107.223 F 3- ODC 2 90 0 1444 107.223 1041 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 837.291 1041 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 837.291 F 3- ODC 2 50 0 1444 608 F 3- ODC 2 90 0 1444 146.683 F 4-INV 2 90 0 1444 690.000 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.932 1041 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 1.932 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.932 1043 Qualidade Ambiental Urbana 3.336 AT I V I DA D ES 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 3.336 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 3.336 F 4-INV 2 40 0 1444 3.336 TOTAL - FISCAL 1.226.806 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.226.806 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 95.989 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 57.989 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 57.989 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.197 F 3- ODC 2 90 0 1052 49.791