DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300044 44 F 4-INV 2 90 0 1120 808 2205 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 701.190 2205 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 701.190 F 3- ODC 2 90 0 1120 701.190 TOTAL - FISCAL 11.197.450 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.197.450 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.989.240 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 8.989.240 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 8.989.240 F 3- ODC 2 90 0 1120 7.857.589 F 3- ODC 2 91 0 1120 102.550 F 4-INV 2 90 0 1120 1.029.101 2205 Conecta Brasil 1.195.602 AT I V I DA D ES 2205 20ZD Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 318.899 2205 20ZD 0001 Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 318.899 F 3- ODC 2 80 0 1120 1.680 F 3- ODC 2 90 0 1120 317.219 2205 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 871.646 2205 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 871.646 F 3- ODC 2 90 0 1120 831.277 F 4-INV 2 90 0 1120 40.369 2205 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 5.057 2205 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 5.057 F 3- ODC 2 90 0 1120 5.057 TOTAL - FISCAL 10.184.842 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.184.842 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.515 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 15.515 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 15.515 F 3- ODC 2 90 0 1050 15.515 TOTAL - FISCAL 15.515 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.515 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 20.033 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2205 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 20.033 2205 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 20.033 F 3- ODC 2 50 0 1052 20.033 TOTAL - FISCAL 20.033 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.033