DOMCE 26/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:79D9E4E9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2022.07.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.001/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, NA CRECHE PRÓ INFÂNCIA IR. ELODIA CALLIGARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A 23 DE JUNHO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA: 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:53D268CB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.12.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2022-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 07.005/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – MAPP
1817, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR
OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO
COMPREENDIDO 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JUNHO
DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE
LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
CARLOS
EDUARDO
BENEVIDES
NETO.DATA
DE
ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:50B478C5
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2021-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO
GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
- CE- PT Nº. 1058122-30, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO
DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O
TERMO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A 12 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE
ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:20E6FAAD
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.006/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO GINÁSIO JOÃO CLAUDINO, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. Em favor da Empresa: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, cujo valor global é de R$ 109.543,16 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FE0EF29E
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.006/2023-DL