DOMCE 26/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

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TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Abertura: 09 de Janeiro de 2023, às 08hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE., em 22 de Dezembro de 2023. Maria Elizete Silva – Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:52771628

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2023 – SMIEOU

ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2023 – SMIEOU. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E . Abertura: 09 de Janeiro de 2024, às 15hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações. Jucás/CE., em 22 de Dezembro de 2023.
MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:35DD4657

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 – SMS

ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 – SMS. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, DESTINADO A UNIDADE BASICA DE SAUDE (VALMIR XAVIER), (EMENDA PARLAMENTAR Nº DA PROPOSTA 10222.732000/1230-01), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura: 09 de Janeiro de 2024, às 11hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE., em 22 de Dezembro de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5DFEC766

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO CEARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023- SMS) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023-SMS (DISPENSA DE LICITAÇÃO).

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023- SMS) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023-SMS (DISPENSA DE LICITAÇÃO). OBJETO . CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ FACUNDO FILHO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE , QUE ASSEGURE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na Rua Padre Jose de Souza, nº 38 - Bairro Centro, na Cidade de Jucas, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.222.732/0001-80, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Carlos Eduardo de Souza Moura, portador do CPF nº 838.428.963-87, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, vem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato de Gestão nº 001/2023- SMS, decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2023-SMS, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com a Organização Social denominada ICGI – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA, inscrita no CNPJ nº 08.574.767/0001-36, com sede a Rua Salvador Correia de Sá, nº 481 – Bairro Sapiranga/Coite, Cidade de Fortaleza – Estado do Ceará, representante legal a Sra. Valéria Cristina Campelo Bessa, portadora do CPF nº 882.895.913-49, doravante denominado PARCEIRO PRIVADO, a partir da constatação de descumprimento contratual nos autos do Processo Administrativo nº 001/2023-SMS e com fundamento no artigo 78, inciso I c/c artigo 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Segunda, itens 2.1, 2.22 e 2.45, Cláusula Sexta, item 6.3, Cláusula Nona, item 9.14, e Cláusula Décima Primeira, item 11.1.4, todos do CONTRATO ORIGINAL. Jucás/Ce., 21 de Dezembro de 2023. Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F949D297

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2191201/2023 – Aviso de Licitação – Data de Abertura: 10/01/2024, às 08:30h. OBJETO: Construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE., 19/12/2023.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:8CBA7BFA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 127

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que;

1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração de cargo de carreira a pedido do servidor;

3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do pedido formulado pelo servidor;

Resolve: