DOMCE 26/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3362

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Edmilson Jose dos Santos Junior – Secretário Executivo dos Conselhos Adriana Lopes dos Santos – Presidente do CMAS e representante titular da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Daniel de Sá Barreto Cordeiro – Representante titular da Secretaria de Educação Rebecca de Queiroz Maia Brasil Lima – Representante titular da Secretaria de Saúde Karla Deyane de Carvalho Cortez – Representante titular da Secretaria de Planejamento e Gestão Antônio Renato da Cruz – Representante titular da SOAFA Maria Arivanda Pereira – Representante titular da SESFA Maria do Carmo de Lima Teixeira – Representante titular da UNAB Maria da Conceição de Oliveira Sampaio – Representante suplente da Associação Pestalozzi Valdirene Pereira – Representante titular da SOBEF Francisco Sandoval Barreto de Alencar – Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Moacir Olegário Santana Filho – Coordenador de Programas e Projetos Eliciabeth Satana Feitosa – Assessora Técnica de Gestão Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro – Procuradora Geral do Município

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Barbalha – CE, 20 de dezembro de 2023.

ADRIANA LOPES DOS SANTOS Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:52E7BDEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DA DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO/ RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO Nº 002/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 002/2023SME – PC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO.Objetivo: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça, enquanto se PLANEJA/PROCESSA novo PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Material Permanente, Equipamentos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e para que não careça o município com a falta de alguns itens, constantes do Material Permanente, Equipamentos em geral. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO: Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem – CE. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.09.001 Ata de Registro de Preços: Nº. 2023.05.09.001-01 Unidade(s) Gestora(s) Aderente(s): Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça/CE. Adesão/Carona em Atas de Registro de Preços: Realizada pela Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem – CE. DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ADESÃO:

Responsável pela Emissão: Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará. Justificativa: Atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme processo carona/adesão.

Objeto: Aquisição de Material Permanente, Equipamentos em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Fornecedores: Empresa: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 30.607.801/0001-80 Representante: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES Valor Global: R$ 659.634,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais)

Condições de Contratação: Conforme constante na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e no PROCESSO DE LICITAÇÃO considerado.

Dotação(ões) Orçamentária(s): Utilização da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) da Secretaria Municipal de Educação. Código: 1003.12.365.0016.2.046 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Transferência de convênio-Estado/Educação.

Assim, inteiro o teor da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à devida ratificação.