DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1079/2023 NUP: 64324.006753/2023-53. Nº Processo: RFQ 0033/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN HERSTAL SA. Objeto: Peças para Mtr .50. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 15/12/2023 a 08/06/2025. Valor Total do Objeto: USD 25,264.83 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401444 2023NE401743. Washington D.C., 18 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1136/2023 NUP: 64324.006759/2023-21. Nº Processo: RFQ 0035/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TECMOTIV (USA) INC. Objeto: Suprimento para Frota VBC OAP M109 A5+, A5, A3 e M992. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 20/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 39,760.28 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400098 2023NE400099 2023NE400100. Washington D.C., 15 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1173/2023 NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: RFQ 0051/2022 Rev. 1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: PAUL BOYE TECHNOLOGIES. Objeto: Equipamento de Proteção individual - DQBRN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 10/10/2024. Valor Total do Objeto: EUR 52,865.50 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402253 e 2023NE402229. Washington D.C., 20 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1182/2023 NUP: 64197.003395/2023-20. Nº Processo: RFQ 095/2023 - INEX. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HIGH PRESSURE INSTRUMENTATION. Objeto: equipamento para metrologia de tubos de armamento leve. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 105,745.66 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE402364. Washington D.C., 22 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64258011683202124. Pregão Nº 214/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do colégio militar do rio de janeiro e unidades participantes do gcalc da 1ª região militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 396.962,46. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carrocinha para transporte de cães para seção de cães do Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2023) 160246-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64488.045634/2023-43. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Alteração da cor referente ao iten 02 do objeto contratual sobre aquisição de 330 paraquedas t-10r - reserva 24ft com punho central, para a cor verde.. Vigência: 21/12/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.999.830,60. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110138/2023-59. Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr), para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas omva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 24.962,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160006 Nº Processo: : 64114.007820/2023-22. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE S E LV A ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da empresa brasil de comunicação (ebc), para veiculação de publicidade legal do 1° batalhão de infantaria de selva (aeromóvel), em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), que deve ser obrigatoriamente feita por intermédio da ebc, conforme determinação da lei n° 11.652/2008, art. 8°, vii, c/c 0 art. 9°, § 3° do decreto n° 6.555/2008.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 6.165.825,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.01357820232 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia,Terapia Ocupacional e Terapias Multidisciplinar para Autismo e Comorbidades Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAV I E R . Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.297.847/0001-64 INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 160002-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323013556202363 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Fisioterapia Pélvica, Terapia Manaual e Postural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.231.489/0001-43 MESQUITASERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 160002-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323013582202391 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.450.000/0001-00 MENDES &CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 160002-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282004164202374. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros e pernoite da aeronave .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 997.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282012559202341. Objeto: Aquisição de Sistema de Tratamento de Água (STA), para atender os pelotões de fronteiras do Exército Brasileiro na Amazônia, sob coordenação técnica do 2º Grupamento de Engenharia, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrumento e respectivos apensos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2023) 160015-00001-2023NE000001