DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64333.000861/2020-61. Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 30.652.232/0001-95 - M S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual em por mais 180 (cento e oitenta dias) dias corridos, encerrando-se em 28 de junho de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.618,54. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 64333.003752/2019-61. Tomada de Preços. Nº 27/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.938,45. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333004070202352. W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ 08.233.902/0001-80 para Item 1 valor R$174.180,6800. MARCIO MENEZES AGERTT Presidente Cpl (SIDEC - 22/12/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593009546202381. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/12/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160019 Nº Processo: 64597005755202315. Objeto: Aquisição de material previsto no PAASSEx ( Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) 23/24. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO ROCHA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2023) 160019-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283000010202301. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de locação de viaaturas para o ccea - ciclo xxv. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 27/2023, NUP: 65468.012356/2023-49, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2023, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023. ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 94/2019. Nº Processo: 64316.011045/2019-57. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste após repactuação, referente à prestação de serviços de controle interno e externo de qualidade em análises clínicas, com fornecimento de amostras controle (ensaios) para avaliação de exames realizados pelo laboratório de análises clínicas do PMedGuBH Cmdo 4ª RM. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.257,44. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4), após frustada a tentativa de notificação via postal e presencial, cumprindo o disposto no § 4º, art 26, e art.44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o Senhor LEANDRO APARECIDO QUEIROZ, CPF 059.551.036-19, Registro nº 558231, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, apresentar suas alegações finais, referente ao Ofício de Notificação nº 68-SFPC/2ª Seção/4ª Cia Com L Mth, de 02 de MAI 22, se assim o desejar. Tal documento deverá ser protocolado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, CEP:30.180-060, endereçada à encarregada do PAS, à 2º Ten Gislaine Aparecida dos Santos, SFPC/4. FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA -TC Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE CRÉDITO APURADO EM PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS POR CESSAÇÃO DE DIREITO REMUNERATÓRIO POR ÓBITO O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve: NOTIFICAR os herdeiros dos Veteranos e Pensionistas Militares, a seguir discriminados, que restou apurado em competente Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório por óbito, os valores especificados, os quais estão à disposição dos respectivos herdeiros, e que, para o recebimento, deverão comparecer, ou fazer-se representar por procurador legalmente nomeado, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Niterói, situado na Rua Dr Celestino, Nr 79, Centro, Niterói-RJ, no horário de 08:00h a 12:00h, de segunda-feira a quinta-feira, onde, com apresentação de Alvará Judicial, ou documento que o valha, poderão requerer o respectivo espólio. . NOME CPF ÓBITO V A LO R . LUIZ AGUIAR SIMAS 099.043.287-49 2011 . MARIA JOSE RODRIGUES PIRES 452.474.207-72 2011 . MARIA MAGDALENA DA MOTTA MELO 366.458.507-00 2011 . MARIA STELLA COUTINHO MEDEIROS 028.508.437-25 2011 . SILENA DE OLIVEIRA PIRES FERREIRA 222.321.687-00 2011 . OZETE TELES CANDIDO 733.371.617-15 2012 . SONIA SILVA 572.317.457-68 2013 . WILMA TORRES RUIZ MARTINS 096.521.807-42 2015 . AUREA CAVALCANTI FERNANDES 991.237.897-00 2016 . AURITA MENDONA SILVA 036.838.387-36 2016 . CACILDA DE OLIVEIRA SILVA RANGEL 271.128.107-87 2016 . DALVA MARIA RIBEIRO ANDRADE 514.889.577-20 2016 . IRENE VICTOR FERREIRA 173.497.617-91 2016 . ISIS CRAVEIRO DE S 306.757.157-68 2016 . JAIR DA SILVA CLAUSSEM 055.371.757-03 2016 . NIVARDE SILVA 492.778.807-59 2016 . GELTA DE ALCANTARA SILVA 572.972.407-10 2017 . IRACEMA HENRICI BRUM 013.921.027-07 2017 . MARIA DOS PRAZERES LEAL 069.463.877-32 2017 . MARIA STELLA COUTINHO MEDEIROS 028.508.437-25 2017 . MARIS STELLA BAPTISTA 209.095.867-72 2017 . ODILEA GOMES RIBEIRO 076.053.587-68 2017 . ROBERTO MARQUES 220.513.767-00 2017 . ROSANA MARIA DA SILVA DE QUADROS 528.625.347-49 2017 . SEBASTIANA LUCIO DA SILVA 573.209.007-00 2017 . SILVINO JOSE CORREA 067.935.337-20 2017 . WALDEMAR PINTO FONSECA 076.809.537-91 2017 . DILCE MARY DA SILVA MARINHO 091.338.887-44 2018 . GERALDO OLIVEIRA DAMASCO 076.810.037-10 2018 . LUCIA DE SOUZA PIRES DO AMARAL 676.550.767-15 2018 . NEUTOM JAIME BRUM 058.654.760-68 2018 . ADELI RODRIGUES 090.651.567-04 2022 . IEDA FEIO DERENGOVSKI 013.859.257-87 2022 . MIRIAM DA SILVA TENRIO 056.137.257-80 2022 . SUELLY MITIDIERI 678.268.227-34 2022 . FLORA MASCARENHAS DE ANDRADE 444.670.670-15 2023 . LEONORA DE OLIVEIRA HERINGER 010.266.097-20 2023 . MARIA ALICE SANTOS DE MIRANDA 208.372.087-34 2023 . SEBASTIÃO SOARES DE CASTRO 197.879.107-06 2023 . SOLANGE DA COSTA ABREU 099.022.927-04 2023 GEN BDA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO