DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME CPF ÓBITO V A LO R . CELMA THEREZA PINALD DE OLIVEIRA CUNHA 049.587.694-12 2019 . AMELIA NUNES BARBOSA 095.282.987-98 2020 . DIENES MARIA DE SOUZA CASTRO 502.570.307-78 2020 . DULCE PINTO DA CUNHA 003.316.001-53 2020 . IRANY BARROS DA MOTTA 425.721.187-34 2020 . JOSE ROBERTO DE SOUZA EMERICH 052.682.487-58 2020 . MAGALICE MARIA HONORIO 310.063.297-49 2020 . NILZA COSTA COELHO 481.545.047-15 2020 . NOEMIA SIQUEIRA DOS SANTOS 101.602.157-73 2020 . OLINDA DA SILVA MARTINS 054.729.157-40 2020 . SUZETE NUNES DA MOTA 014.268.277-25 2020 . ANESIA TELLES VALLADARES 545.256.757-72 2021 . ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA 006.197.872-87 2021 . CANDIDA SANTIAGO CARDOZO 284.290.367-68 2021 . CARIDADE CARVALHO DE SOUZA 442.848.617-00 2021 . EDNA BARBOSA DE AMORIM 284.934.867-87 2021 . EDSON PINHEIRO DA SILVA 127.872.137-15 2021 . ELANE MARY DE OLIVEIRA PINTO 850.656.257-00 2021 . ESTELITA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 619.199.347-15 2021 . GILDA MARIA CALAO DE OLIVEIRA 076.464.537-49 2021 . JOANA RIBEIRO DA SILVA 436.972.327-20 2021 . LASARA BENTO 347.366.037-04 2021 . MARIA DA CONCEIÇÃO VALLADAO 786.380.207-59 2021 . MARIA DE FATIMA LESSA CANELLAS 783.877.017-34 2021 . MARLY BASTOS SHORT 681.016.947-49 2021 . NAIR DA SILVA 032.224.427-70 2021 . NIUZA QUEIROZ DA CRUZ 083.693.457-19 2021 . NOELI DE OLIVEIRA MACHADO 208.580.277-04 2021 . SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO 711.530.637-00 2021 . YEDA MARIA SIMAS DE FARIA 113.205.327-72 2021 . ZILPA DE CARVALHO FONTES 620.223.857-72 2021 GEN BDA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE CRÉDITO APURADO EM PROCESSO DE AJUSTE DE CONTAS POR CESSAÇÃO DE DIREITO REMUNERATÓRIO POR ÓBITO O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve: NOTIFICAR os herdeiros dos Veteranos e Pensionistas Militares, a seguir discriminados, que restou apurado em competente Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito Remuneratório por óbito, os valores especificados, os quais estão à disposição dos respectivos herdeiros, e que, para o recebimento, deverão comparecer, ou fazer-se representar por procurador legalmente nomeado, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Niterói, situado na Rua Dr Celestino, Nr 79, Centro, Niterói- RJ, no horário de 08:00h a 12:00h, de segunda-feira a quinta-feira, onde, com apresentação de Alvará Judicial, ou documento que o valha, poderão requerer o respectivo espólio. . NOME CPF ANO DA RENÚNCIA DA PENSÃO V A LO R . REGINA LUCIA GAYOSO MOREIRA 94137099715 2021 GEN BDA EMERSON ALEXANDRE JANUARIO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160123 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 64549.003430/2022-92. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 10.669.037/0001-60 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de vigência do contrato n º 124/2022 com supressão. Vigência: 15/12/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.484,65. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.010978/2023-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem em geral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 16.907,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001098/2023. Objeto: Infra Eletrica e Subestação ESACOSAAE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 11/01/2024 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIASGnet - 22/12/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160195 PROCESSO nº 642840.11035.2022-31 CONTRATO nº 14/2022 CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, ALFA PRINT LOCAÇÕES EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.156.195/0001-38. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra. contratação direta Lei 14.133/21. conforme dispensa nº 75/2022, nos termos do art. 132. contratação para prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2023 a 13/12/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 1.300,00 (Um mil, e trezentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 15.600,00 (Quinze mil, e seiscentos reais). data de assinatura 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160195 PROCESSO nº 64284.010504/2020-33 CONTRATO n° 11/2020 CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, ELEVADORES VERSÁTIL LTDA- ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942.0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviço prestado em manutenção preventiva e corretiva de elevadores. contratação direta Lei 8.666/93. conforme dispensa nº 131/2020, nos termos do art. 57, (II ou IV), contratação de serviços continuados e especializados em assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de peças e materiais componentes necessários a boa execução dos serviços de manutenção, incluindo-se mão de obra (Serviço Disponível 24hs por dia). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/12/2023 a 19/12/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais), perfazendo o valor anual de R$ 7.704,00 (Sete Mil, setecentos e quatro reais). data de assinatura 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.012515/2023-01. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 30.037.000/0001-27 - QUININOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas em pediatria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226. MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Od do 1ª Bec (SIDEC - 22/12/2023) 160339-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404001069020231. Objeto: Insumos pétreos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222, a fim de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/12/2023) 160203-00001-2023NE000001