DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2023) 160027-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003251202337. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de maquinário de rancho, com fornecimento de peças, caso necessário, que atenda às necessidades do serviço de Aprovisionamento do 4° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 160027-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 085.827.414-05 - VANDECIO FERNANDES DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.763,80. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 119.008.114-80 - JOSE LEANDRO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.695,84. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 047.090.234-50 - ROMERIO CATARINA DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.554,44. Data de Assinatura: 10/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 091.804.804-46 - VALMIR ARRUDA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84.968,84. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 398.397.534-87 - DIMAS RAUL GONCALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 93.369,96. Data de Assinatura: 10/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 079.789.504-33 - JOELSON DOS SANTOS BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.684,56. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2023 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.046380/2023-32. Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 042.587.214-92 - JOSE MARCOS DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.097,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.041134/2021-71. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: A presente rescisão se deve ao acordo entre as partes, conforme prevê o inciso II, § 1º, ambos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, por ter sido celebrado um novo contrato com a mesma empresa, sendo desta forma mais vantajoso para a administração. Data de Rescisão: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Foi homologado em 22/11/2023 a Concorrência 1/2023, cujo objeto é a reforma das instalações elétricas do Comando da 10ª Região Militar. Vencedor: Empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25 MÁRCIO CHAVES GONDIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2023) PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160051 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64624.005163/2020-86. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.236,60. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64300004678202364. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 02.417.718/0001-03 - LAYER LINK BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de acesso à internet via fibra ópticaa velocidade de 400 mbps, com fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato, na sede da 7ª brigada de infantaria motorizada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 280.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.010288/2023-91. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.979.184/0001-60 - INSTITUTO DE OTORRINO DR AUREO C CANGUSSU LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção para manutenções de rotina. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 26/12/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira ALTAMIRA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/12/2023) 160160-00001-2023NE000999