DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600029 29 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622003471202330. Objeto: Eventual aquisição de tintas para pintura de viaturas e adesivos para identificação de viaturas operacionais do 8º Batalhão de Manutenção de Selva e participantes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2023) 160074-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 65330.014645/2020-95. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Reajuste para atender o reequilíbrio econômico- financeiro por interregno mínimo de 01 (um) ano do termo de contrato nº 04/2020, por haver interesse de ambas as partes na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem executados nas instalações do Quartel General Integrado do Comando Militar do Norte.. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.011426/2023-66. Dispensa Nº 112/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de acesso à internet com velocidade de 600 megabyte (mb) por meio de infraestrutura de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra óptica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 1.599,92. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público o resultado de Julgamento do Leilão nº 01/2023, realizado em 06 de dezembro de 2023, cujo objeto era a alienação de viaturas, máquinas, e equipamentos de engenharia, inservíveis, considerados como antieconômicos para a administração pública, apresentando os vencedores pelo maior lance ofertado: Lote 01, R$ 72.000,00 por VICENTE PAULO FERREIRA, CPF: 557.493.138-91 / Lote 02, R$ 72.600,00 por RAFAEL SALMAZO PEREIRA, CPF: 331.064.868-05 / Lote 03, cancelado/ Lote 04, cancelado/ Lote 05, R$ 77.000,00 por LUIZ ALVEZ DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 902.558.794-15 / Lote 06, R$ 78.700,00 por DELTO ONEI MATTIONI EIRELI, CNPJ: 09.494.072.0001-07 / Lote 07, cancelado/ Lote 08, R$ 94.000,00 por EDERSON ESTEVES DOS SANTOS MILITZ, CPF: 013.179.550-30 / Lote 09, R$ 111.400,00 por JULIANO MELO DA SILVA, CPF: 014.704.539- 83 / Lote 10, não vendido/ Lote 11, R$ 26.900,00 por BRASIL MOTORS PEÇAS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 12, R$ 12.600,00 por BRASIL MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 13, R$ 13.800,00 por BRASIL M OT O R S PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 14, R$ 16.100,00 por BRASIL MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.303.014/0001-99 / Lote 15, cancelado / Lote 16, R$ 37.400,00 por SUCATA CAJARANA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, CNPJ: 34.759.372/0001-18 / Lote 17, R$ 770,00 por EDRAS BATISTA DE MORAIS, CPF: 716.237.101-97 / Lote 18, R$ 2.350,00 por EDRAS BATISTA DE MORAIS, CPF: 716.237.101- 97 / Lote 19, R$ 15.900,00 por EDRAS BATISTA DE MORAIS, CPF: 716.237.101-97. Valor total R$ 631,520,00 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e vinte reais), recolhimento por meio de GRU. ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO- TEN CEL COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 81/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.586.742/0001-03 - HOSPITAL ORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em ortopedia, traumatologia, atendimento 24hs, pronto socorro clinico, reumatologia, oncologia ortopédica, bucomaxilo, osteoporose e tratamento da dor, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 78/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 08.428.162/0001-37 - ADI - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. especialidade infusão de medicamentos, imunobiologicos e oncologicos, exames de image, exames de motilidade digestiva, consulta médica, reumatologia, coloproctologia, cirurgião de aparelho digestivo, reumatologia pediatrica, gastroenterologista pediátrica, alergologia, pneumologia, dermatologia, proctologia, neurologia, cardiologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.011.865/0001-16 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; bo objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em neurologia, neurocirurgia, cardiologia, buco maxilo, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, urologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 28.270.150/0001-34 - EGEO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica geral (cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia geral; endoscopia e colonoscopia). Especialidade em cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia geral; endoscopia e colonoscopia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 20.379.851/0001-02 - COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica ortopédica. Especialidade em ortopedia e traumatologia, reumatologia, infectologia, fisioterapia, endocrinologia, ressonância magnética, tomografia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 448.972.351-20 - MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de psicologia clínica; especialidade em sexologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011813/2023-49. Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 11.858.570/0019-62 - IGH - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZAÇÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico- hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva