DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600030 30 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico- hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em neurocirurgia, neurologia, cirurgia geral, clinica geral, bucomaxilofacial, cardiologia, infectologia, urologia, aparelho digestivo, tomografia, angiotomografia, radiografia, exames laboratoriais e análise clinica, ecg, endoscopia, colonoscopia, unidade de terapia intensiva-(fisioterapia, fonoaudiologia, farmácia clinica, nuricionista clinica, assistente social, psicologia, odontologia), unidade internação, centro cirurgico, pronto socorro e consulta ambulatorial, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160057 Nº Processo: 65341002065202379. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de lavanderia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 26/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, 3º Esqd c Mec, Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160057-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DE ALMEIDA RIBEIRO PESTANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160057-00001-2023NE000001 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.005736/2023-01. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens para verticalização de armazéns da classe ii (material de intendência) do 11º depósito de suprimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 605.260,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.006934/2022-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 217.140,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.199.718/0001-70 - NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO DE SETE LAGOAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 05.116.221/0001-43 - CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 UASG 160127 Nº Processo: 64540.003308/2023-87. Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para prestação de serviços Odontológicos e médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 00102. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela CBHPM Edição 2015. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. CRISTOPHE GERVAZONI SA B I N O. Subcomandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Ratificação em 01/12/2023. MARCUS BASTOS LOPES. Chefe do Estado Maior da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.578.000,00. CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.536.419/0001-11 - M & A ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA (INTERFACE - NÚCLEO NEUROPSICOLÓGICO & MULTIPROFISSIONAL), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 03.409.923/0001-90 - NECC - NÚCLEO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 31.778.605/0001-31 - GERALDO ALBERTO ALVES DE ALCÂNTARA EIRELI (GASTRO GERAIS GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.683.767/0001-13 - FISIOCENTER - LIGA FISIOTERAPIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.897.935/0001-85 - CLIFESP - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 11.274.320/0001-56 - OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.928/0001-68 - CEMEDI - CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 16.908.551/0001-98 - CENTRO OCUPACIONAL - INSTITUTO INTEGRADO DE MEDICINA DO TRABALHO EIRELI - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 18.273.094/0001-38 - DIAG MED - CENTRO DIAGNÓSTICO EM MEDICINA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 02.467.650/0001-77 - CLARE CENTER - INSTITUTO DE DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.672.691/0001-93 - CEMEDI ODONTOLOGIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.148.302/0001-62 - SAÚDE CLÍNICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 24.014.235/0001-09 - UNIMED SETE LAGOAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, VALOR TOTAL: R$ 900.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 07.611.512/0001-33 - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA FILOMENA LTDA - COTESP (CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA ESPECIALIZADA), VALOR T OT A L : R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.274/0001-72 - LABORATORIO DE AN A L I S ES CLINICAS E CITOLOGICAS (LABSETE LTDA), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 19.780.519/0001-68 - LABOR ANÁLISE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.052.859/0001-56 - HARMONIZA - ODONTOLOGIA E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.878.207/0001-69 - CENTRO VISÃO SETE LAG OA S LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.208.307/0001-04 - ANGIOSETE SOCIEDADE MÉDICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 20.081.238/0001-04 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 10.733.613/0001-91 - LÍDER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.898.779/0001-28 - OTORRINO COMPLEMENTAR S/C LTDA, VALOR TOT A L : R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.606.611/0001-58 - CM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA S/C LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.144.605/0001-20 - BEM VIVERE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 00.448.435/0001-01 - SILVA & GUIMARÃES LTDA - EPP (LABORATÓRIO CEDAC), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 38.504.437/0001-35 - LABORATÓRIO SANTA LÚCIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.075.505/0001-90 - CENTRO RADIOLÓGICO DIGITAL LTDA , VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 077.069.386-54 - FABIANO DUARTE REIS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.250.934/0001-44 - CLIDENT LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 01.771.372/0001-84 - DIAMEDSOM LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.406.770/0002-70 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS S/C LTDA - MEDIMAGEM - RESSONÂNCIAS, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 04.406.770/0001-90 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS S/C LTDA - MEDIMAGEM - TOMOGRAFIA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 25.000.332/0001-05 - LABORATÓRIO MONSENHOR MESSIAS LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.879.372/0001-53 - INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS E CONSULTORIA MÉDICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.104.915/0001-60 - NÚCLEO PONTELLO NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 06.262.643/0001-90 - CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA INTERNA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.786.342/0001-38 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO FELIPE FERNANDES GUIMARÃES EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 830.739.306-04 - ROGÉRIO SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.333.928/0001-01 - BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, VALO R TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.606.421/0001-30 - INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO JESUS LTDA - IPEME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 969.028.506-82 - FLÁVIA HATUE HORI, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 299.934.666-20 - MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 646.432.476-49 - CLÁUDIA MARIA CAETANO DE PAULA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 054.489.906-73 - MARYANNA NETTO PEREIRA DE SOUSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 21.610.514/0001-39 - CLIMESP - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. - EPP, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.883.197/0001-50 - LOYOS NUCLEO DE PSICOLOGIA - NÚCLEO DE PSICOLOGIA SANTA MARIA - EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 028.922.766-67 - FLÁVIA TORQUATO DUTRA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 032.370.436-05 - LEONARDO MARTINS BARBOSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 011.817.236-04 - JULIANA DE SOUZA BORATO, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 29.212.915/0001-42 - BIORADIO RADIOLOGIA MEDICA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 871.051.606-91 - LUCIANO ALMEIDA ORLANDO, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 059.504.006-31 - DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 498.692.996-87 - ANA MARINA FERREIRA SOARES DE SOUZA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 791.312.046-00 - CAROLINE GONDIM FONSECA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 916.081.716-04 - EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 44.152.008/0001-49 - VIVER CONSULTÓRIO M É D I CO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 40.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 880.972.006-78 - HELO I S A HELENA MASCARENHAS ROCHA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 236.272.476-04 - JACINTO ABDO ZACARIAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 012.424.136-00 - CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA FREITAS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 09.539.119/0001-01 - FARIAS & RAMOS LTDA (INTERMED ESPECIALIDADES CLÍNICAS), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 743.138.866-72 - MARCELO PEREZ FELTRE, VA LO R TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 681.592.006-25 - REJANE DA CONCE I Ç ÃO BARBOSA GONÇALVES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 752.218.106- 20 - RAQUEL CRISTINA DE ASSIS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 402.730.326-15 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA ALTÍSSIMO ALBERTO, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 685.742.406-30 - RENATO RIBAS BARBOSA CHAV ES , VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 773.855.606-44 - ROBERTA CARNEIRO E CRUZ, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 201.453.226-53 - ANGELA MARTINS CAMPELO, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 161.520.186-68 - NILTON COELHO LANZA, VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 039.560.766-30 - JULIANO RICARDO SILVA COSTA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 724.371.896-53 - FÁTIMA FERREIRA CALAZANS, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 30.114.897/0001-45 - ARANTES E FILHOS CLÍNICA DE PSIQUIATRIA LTDA (CLÍNICA DE PSIQUIATRIA RÓMULO ARANTES FILHO), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 20.251.640/0001-81 - CLÍNICA DE ULTRASSOM MORGANA KUMMER, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 327.752.026-91 - RAINER ANTONIETA DE MIRANDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 322.192.456-91 - MARCOS WENDELL KFURI MACHADO, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 16.881.161/0001-71 - HOSPITAL IMACULADA