DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600031 31 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCEIÇÃO, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 176.426.206-91 - WANDER FLÁVIO NUNES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 791.661.486-34 - AGDELMA ARLEY ALEIXO SILVEIRA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 27.264.370/0001-92 - MOSAICO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PSICOLOGIA E PILATES LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 769.613.627-53 - FATIMA RAMOS DA SILVA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 503.274.616-91 - MARIA INÊS DA COSTA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 23.004.774/0001-96 - ODONTOCLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA - LFP CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 17.668.837/0001-06 - FISIOPÉ SERVIÇOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 27.291.338/0001-04 - SINAPSES - SANTANA & MOREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 003.140.336-02 - PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA PRAXEDES, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 32.106.674/0001-61 - IGENCAD - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 17.757.918/0001-82 - UNI.CO INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA (INSTITUTO ÚNICO), VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.545.716/0001-96 - FONOAPRENDIZAGEM LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 30.584.333/0001-76 - ML EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 19.037.413/0001-79 - RADIO IMAGEM SETE LAGOAS - ME, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 13.645.033/0001-30 - CENTRO ESPORTIVO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE - CEEG, VALOR TOTAL: R$ 18.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 10.794.520/0001-77 - IMAGINAR - MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA (CLÍNICA IMAGINAR), VALOR TOT A L : R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 22.902.635/0001-17 - OCULAR CLINIC OFTALMOLOGIA LTDA ME, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 36.858.481/0001-18 - H. CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE SETE LAGOAS LTDA (ORAL SIN IMPLANTES), VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.483.928/0001-96 - DOM SETE LAGOAS CLÍNICA DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 120.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 36.480.684/0001-13 - BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 05.116.221/0001- 43 - CLÍNICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA (CLÍNICA DOUTOR JUVENAL ABREU PAIVA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 33.257.158/0001-09 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DE SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 015.053.616-05 - ELAINE PEREIRA BARBOSA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 34.199.718/0001-70 - NEO - NÚCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO DE SETE LAGOAS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 108.085.036-85 - MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 052.979.686-40 - FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO, VALOR TOTAL: R$ 30.000,00; CNPJ/CPF CONTRATADO: 08.974.642/0001-01 - CLÍNICA AUTO ESTIMA - EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00. COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160395 Nº Processo: 64189004161202307. Objeto: Contratação de empresa de manutenção eletromecânica especializada em grupo gerador diesel para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ROBERTO DA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2023) 160395-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2023) 160399-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582021068202314. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes. Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/12/2023) 160399-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64133.007358/2023-35. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratado. Vigência: 07/12/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.079,98. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.005119/2023-95. Pregão Nº 6/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 4.232,88. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 02/2012, em 15.12.2023. Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Copel Distribuição SA . OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de energia elétrica. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 111.092,72. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: o Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2012, em 18.12.2023. Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Sanepar SA. OBJETO CONTRATUAL: fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.340,14 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo (tintas e insumos de pintura) para manutenção de Viaturas do 10¨ Batalhão Logístico e das Organizações Militares (OM) apoiadas apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec) e das OM participantes. ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/12/2023) 160354-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160356 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64038.004185/2021-10. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BL I N DA D O. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 001/2021 , que trata da prestação de serviços de embalagem, etiquetagem, coleta, transporte e entrega de cartas, e-cartas, telegramas e malotes no âmbito nacional em proveito do 12º batalhão de engenharia de combate blindado e 2ª companhia de engenharia de combate mecanizada. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64681.005251/2022-65. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de Serviços de Radiologia e Ecografia. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64681.007424/2022-80. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 41.734.628/0001-06 - EDUARDO NEVES RAMOS. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).