DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600035 35 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060013533202361. Objeto: Prestação de serviço terceirizado de lavanderia hospitalar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), com processamento de roupas hospitalares e da guarnição, mão de obra, maquinário e insumos da contratada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401004055202391 . Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP a granel para o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e Organizações Militares Subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2023. MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA. Comandante da Flotilha do Amazonas. Valor Global: R$ 416.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.563.672/0001-66 SOCIEDADE FOGAS LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 63114.002776/2023-00. O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, CNPJ: 00.394.502/0114-21, DONATÁRIO, publica o extrato relativo ao Termo de Doação com a empresa EDGE GROUP PJSC, sociedade anônima fechada, DOADORA. Objeto: O instrumento consiste na doação, pela DOADORA, de equipamentos, materiais e prestação de serviços relacionados à tecnologia da informação, com o intuito de promoção de aulas interativas e imersivas utilizando realidade virtual, jogos didáticos, gamificação, e atividades na área de robótica, manufatura aditiva e aplicativos educacionais para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social integrantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), coordenado pelo Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Referência, Anexo ao Termo de Doação. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. Data da assinatura: 14/12/2023. Início da Vigência: 14/12/2023. Término da Vigência: 14/12/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031000218202311. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital Novo Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 30/01/2024 às 09h30. MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 22/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2880/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141002880202369. Objeto: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Material Comum, Permanente, Mobiliário em geral e Eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades das instalações e dos compartimentos do Departamento de Ensino, do Colégio Naval (CN), em Angra dos Reis/RJ.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-02880-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 762300-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765701 CREDENCIAMENTO EDITAL N 02/2023 N Processo: 63059003232202369. Objeto contratação que visa atender à necessidade constante na Norma Regulamentadora para Inspeções de Saúde da Marinha - 9ª Revisão - da Diretoria Geral de Pessoal da Marinha (DGPM-406), que estabelece a realização do exame toxicológico para a pesquisa de elementos e substâncias químicas, relacionadas a substâncias psicoativas ilícitas em Inspeções de Saúde (IS) de ingresso, conforme previsto nos editais e avisos de convocação, e nas IS de seleção para as Atividades Especiais, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), do Hospital Central da Marinha., por meio do Credenciamento n 2/2023 oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao (TJIL) N 65701/006/2023, aprovado pela CJU-RJ, por intermedio do Parecer n 00543/2023/ADV-SUMÁRIO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 20/12/2023. Prazo de Vigencia ate 31 de dezembro de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Trata- se de credenciamento de Organizações Civis conforme edital. TJIL assinado em 21/12/2023 Ricardo Silva Guimaraes Ordenador de Despesas. Ratificacao assinado em 21/12/2023 Marcos Carvalho de Araujo Moreira Diretor do Centro de Pericias Medicas da Marinha. Disponivel no site https://www.marinha.mil.br/cpmm/subordinada/hcm/licitacoes_contratos ou pelos Contatos: e-mail: [email protected] ou [email protected], Telefone: (21) 2126-5387 / 2126-5395 / 2126-5360. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63471.001377/2020-10. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA . Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo. Vigência: 18/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.815,78. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.002431/2022-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de revitalização do departamento de material do hospital naval marcílio dias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 65720/009/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 164.022,55. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 771280 Nº Processo: 63019001027202173. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para execução de obras de engenharia necessárias ao reparo estrutural, pintura interna e regularização da impermeabilização de toda a laje do Paiol 29, na área Charlie, do Centro de Munição da Marinha (CMM), situado na Ilha do Boqueirão - S/Nº - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/nº, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-2-00013-2022. Entrega das Propostas: 22/01/2024 às 10h00. Endereço: Ilha do Boqueirão, S/nº, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item, prevalece o determinado no Edital e seus anexos.. BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/12/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003499202351. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico Especializado PE_EL 205/2023. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. KLEBER DE JESUS SANTOS Auxiliar da 3º Div (SIASGnet - 21/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003551202379. Objeto: Aquisic–ão de Material Cirúrgico Comum - Republicac–ão do processo 76/2023. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00207-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil. JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA Auxiliar da Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 22/12/2023) 771300-00001-2023NE020023