DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO HUDSON NASCIMENTO DE ASSIS Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 784320-78432-2023NE000999 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS (PS) O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor dos Processos Seletivos (PS) de Admissão aos Cursos de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar De Saúde (CAAQ-C TS-1/2024), Módulo Específico Para Fluviários - Seção Máquinas (CAAQ-CTF-1/2024) e Módulo Específico para Marítimos - Seção de Máquinas - Eletricista (CAAQ-ELT-1 e 2/2024), torna público que estarão abertas as inscrições no período de 02 a 13 de janeiro de 2024, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Ed i t a l . O Edital dos Processos Seletivos (PS) de Admissão aos Cursos de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar De Saúde (CAAQ-C TS-1/2024), Módulo Específico Para Fluviários - Seção Máquinas (CAAQ-CTF-1/2024) e Módulo Específico para Marítimos - Seção de Máquinas - Eletricista (CAAQ-ELT-1 e 2/2024) do ano de 2024 encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba. Capitão de Mar e Guerra MARCIO BRAGA DE SOUZA Comandante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001602202301. Objeto: Aquisição de materia de busca e salvamento (Search and Rescue - SAR) para a manutenção operacional do Grupo de Tripulantes Aéreos do Comando do 4º Distrito Naval (GSAR-Com4ºDN) subordinado ao 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/12/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 DE AUTOS LAVRADOS (Com prazo de 15 (quinze) dias uteis) O Capitão dos Portos, Capitao de Mar e Guerra LUCIANO DE ASSIS LUIZ, torna publico a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETARIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAC AO . LUCIA AZAMBUJA 625.245.260-20 S I LV I A . GILVAN ROCHA DE SOUZA 466.533.250-91 BOM DESTINO II . OTAVIO CUNHA DA SILVA 807.366.960-91 300 . DECIO ALSBENDEN RENCK 054.149.030-34 GUIZI . NELSON ROCHA DE SOUZA 224.920.380-68 DOM FRANCISCO . CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 029.509.009.09 IRON MAN I . EVERTON DA COSTA GARIGHAN 016.945.690-04 MAR & MAR PESCA I . RODRIGO MARTINEZ RODRIGUES 016.994.160-44 GUAPO . EVANILDO PEDRO BATISTA 999.779.317-04 SKIPER III . FABIO ISLEB DOS SANTOS 004.311.289-79 JOEL SANTOS II . GLABIS COSTA DUTRA 315.423.790-91 DOUGLAS . RUDINEI MACHADO ARAUJO 009.879.670-45 DRICA . EMERSON CUSTODIO CATARINA 152.525.729-33 DOMAEL . CAROLINA VASCONCELOS LOURENCO 821.765.900-15 PRINCIPE DO MAR . FERTIMPORT S/A 53.004.313/0023-90 ALKAIOS . CLEBERTON LEANDRO FAGUNDES 897.414.550-20 C FAGUNDES 76 . RENATO COSTA DO NASCIMENTO 838.136.249-00 ATENA F . JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 091.639.050-00 MOSQUETEIRO . MARCELO OLIVEIRA PEREIRA 022.367.330-70 LM SEA LION . MARCIO LUCHE DE CARVALHO 825.946.350-49 12 HORAS . JERRI ADRIANE CASTRO RAMOS 571.952.180-15 MANUELA ALBINO . ELENILDE DA ROCHA NOBRE 756.222.540-00 YASMIN V . IZAEL BASTOS DA CONCEICAO 036.030.190-83 NAO INSCRITA . ANDRE PINTO DOS SANTOS 683.525.730-04 02 TRAPICHES . ANTONIO CARLOS SILVEIRA HOOD 628.409.160-53 SANTANA II . ROBERTO GOMES PORTO JUNIOR 830.595.630-04 V E LO S T E R . FERNANDO PINTO DAS NEVES 018.343.348-37 CORUMBA I . HERMAN FABIAN TORRES OBELAR 479.849.290-68 AITANA II . MAURICIO CARDOSO FIGUEIRO 609.312.210-72 MCF . JOSE ADEMAR DA SILVA RODRIGUES 785.444.750-00 VERRASTRO . FABIO SODRE CAVALHEIRO 939.039.520-87 MAIA I . GILMAR AMBOS DE OLIVEIRA 949.975.940-91 AGUIA AZUL . LUCIANO TROINA FERREIRA 892.237.800-04 FELICIDADE I . MARCELO VILLELA DA FONSECA 017.356.650-29 PRAIA NAUTICOS V . RAFAEL GONCALVES DE LIMA 007.250.420-01 RDMO III . CLEITON CARDOSO DA SILVA 007.637.603-66 JA L I S CO . ANTONIO CARLOS FREITAS SOUSA 019.643.790-32 BRUTUS . FABIAN ANTONIO SAAVEDRA MIRANDA 94.862.927/0001-84 RIO GRANDE YACHT CLUB . JOAO MANUEL VIEIRA 035.552.247-00 SKIPER III . ROSINETE ANTONIO ZANELA 029.260.189-16 DOCE NAVE . BRIAN DAFNE MAIER 067.543.249-96 ANJO RICARDO . BRIAN DAFNE MAIER 067.543.249-96 ANJO RICARDO . GERALDO FELIPE DA SILVA 860.660.219-15 VO FELIPE G . JOSE LUIZ ROSAS AYRES 207.376.290-53 FE . JUSTIANA MACHADO GAUTERIO 825.174.600-00 RACA CORINTIANA II . GUTIERRE ALLAN DA SILVA MACHADO 044.449.360-37 HELENA . SONIA AIKO TAMADA PASSARELLA 105.784.038-62 VO VILMA I . ARTUR JORGE RIBEIRO GOUVEIA0 001.924.247-69 VO VILMA I . LUIS CARLOS PORTO STEIN 994.128.290-00 DEUS E FIEL . NERI STRADA 494.898.100-10 S T R A DA . JORGE DE AZEVEDO MELO 091.567.040-20 GRANDE RIO IX . JOAO BATISTA DOS SANTOS 162.283.518-26 ANA AMARAL I . JOSE GILSON HENRIQUE DA SILVA 067.491.634-40 MESTRE GAL S que por esta Organizacao Militar, situada a RUA ALMIRANTE CERQUEIRA E SOUZA, 198, VILA MILITAR, RIO GRANDE/RS, tramitam os AUTOS DE INFRACAO 461P2020001012, 461P2020001039, 461P2021000059, 461P2021000121, 461P2021000261, 461P2022000580, 461P2022000431, 461P2022000440, 461P2022000466, 461P2022000555, 461P2022000571, 461P2022000750, 41P2022000822, 461P2022000903, 461P2022000971, 461P2022001128, 461P2022001276, 461P2022001365, 461P2022001373, 461P2022001381, 461P2022001497, 461P2022001519, 461P2022001535, 461P2022001551, 461P2022001586, 461P2023000059, 461P2023000156, 461P2023000296, 461P2023000318, 461P2023000326, 461P2023000334, 461P2023000342, 461P2023000351, 461P2023000385, 461P2023000393, 461P2023000423, 461P2023000482, 461P2023000504, 461P2023000521, 461P2023000539, 461P2023000580, 461P2023000598, 461P2023000628, 461P2023000636, 461P2023000717, 461P2023000725, 461P2023000776, 461P2023000784, 461P2023001004, 461P2023001039, 461P2023001055, 461P2023001241, 461P2023001349, por infringir a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998 e a Lei n 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao do presente EDITAL, para apresentar defesa previa, em horario de expediente, findo os quais o processo tera prosseguimento ate o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que nao alegue ignorancia do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitao dos Portos do Rio Grande do Sul mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e 232 do Codigo de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra LUCIANO DE ASSIS LUIZ ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-67/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Cardiologia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: CLINICOR - CLÍNICA DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA S/C LTDA CNPJ 82.101.791/0001-00. Data de assinatura: 15/10/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 22/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.101.791/0001-00 CLININCOR - CLINICA DE INVESTIGACOES CARDIOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 62051003063202374. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços funerários de preparação e translado de corpo, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção para a descrição detalhada dos itens no Edital e seus anexos.. OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/12/2023) 786810-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060002013202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa visando a CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, ONEROSA, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquina de autoatendimento dispensadora automática de bebidas quentes, geladas e lanches com funcionamento via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC 24 (vinte e quatro) horas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000802202320. Objeto: Aquisição de 62 Medicamentos comuns para reposição da Farmácia do HNBra. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site