DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600042 42 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23774.000410/2021-38. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reequilibrar: 1.1.2.1. Os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações da secretaria de gestão sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços, com dedicaçãoexclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.2.1.1. Ficam alteradas as alíquotas de pis/pasep e cofins, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 0,57% e 2,64%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 07/2022 e 06/2023, com efeitos financeiros a partir de 08 de dezembro de 2023.2.1. O valor mensal da contratação passa a ser:2.1.1. A partir de 08/12/2023, de r$ 17.453,37, perfazendo o valor anual de r$ 209.440,44.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.359,64. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CAMPUS ENGENHO NOVO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23782000056202312. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços de buffet, nas dependências do Colégio Pedro II, no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte Ii, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155636-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL BARRETO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 155636-15204-2023NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na tabela do Edital de Notificação nº 18, de 06 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2023, Seção 3, página 68, ONDE SE LÊ Geraldo Eustaquio Machado - CPF - 470.433.006-06 - Ex-Prefeito do Município de Sebastião Barros - MG - PAR TC 4739/2012. LEIA-SE Geraldo Eustaquio Machado - CPF - 470.433.006-06 - Ex-Prefeito do Município de Sebastião Barros - PI - PAR TC 4739/2012. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas AVISO DE RETIFICAÇÃO Na tabela do Edital de Notificação nº 18, de 06 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2023, Seção 3, página 68, ONDE SE LÊ NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES- CPF - 227.940.003-06- Ex-Prefeito do Município de Sebastião Barros - MG - PAR TC 4739/2012. LEIA- NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES- CPF - 227.940.003-06- Ex-Prefeito do Município de Sebastião Barros - PI - PAR TC 4739/2012 Dado e passado nesta Cidade de Brasília-DF, aos 22/12/2023 BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades da Reitoria. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 359.408,84. Cobertura Orçamentária: 2023N3000600. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Soraia de Souza da Silva (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23844.9280/202390 . Objeto: Serviços de apoio à execução do Curso Cadeia Produtiva de Pescado em Comunidades Indígenas, que visa ofertar formação inicial e continuada (FIC) para 50 estudantes nas Comunidades Indígenas dos municípios de Cruzeiro do Sul, localizada na Terra Indígena Campinas-Katukina, território do Povo Noke Koi (Katukina Pano), via Fundação de Apoio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de Fundação de Apoio, art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. CARLA MIOTO NICIANI. Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 22/12/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 22/12/2023) 158156-26425-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, ou por rescisão amigável, condicionada a finalização de novo processo licitatório com o mesmo objeto, caso ocorra antes do final de vigência previsto no item anterior. Constitui também este aditamento a supressão do item 4, a partir de 23 de janeiro de 2024, conforme detalhamento na cláusula terceira.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 147.607,15. Cobertura Orçamentária:2023NE000098 DIARIAS e 2023NE000097 (SERVIÇOS). Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do IFAC e Luhan Cesar Batista Pontes, representante legal da contratada. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL Nº 1/2023 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023-IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital Complementar nº 1 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir: ANEXO III DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E DIDÁTICA D I DÁT I C A 1.1. Didática e formação docente. 1.2. Didática: conceito, aspectos históricos e objeto de estudo. 1.3. A Didática na formação de professores. 1.4. Identidade e profissionalização docente. 1.5. A função social da escola e dos professores. 1.6. A prática docente frente às novas tecnologias aplicadas ao ensino. 2. Bases teórico-metodológicas que fundamentam a ação educativa. 2.1. Tendências Pedagógicas e o processo de ensino- aprendizagem. 2.2 Currículo: implicações didático-metodológicas. 3. Planejamento de ensino. 3.1. Fundamentos teóricos e práticos. 3.2. Elaboração de objetivos. 3.3. Conteúdos: seleção, organização e operacionalização. 3.4. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade, 3.5. Tipos de planejamento. 3.6. Articulação dos tipos de planejamento com o projeto político-pedagógico. 4 Avaliação da aprendizagem. 4.1. A avaliação e suas implicações no sucesso/fracasso escolar, 4.2. Formação do professor e qualidade do ensino. 4.3. Teoria das Inteligências Múltiplas. 4.4. A avaliação na legislação educacional atual. 4.5. Modalidades de avaliação. 4.6. Instrumentos e técnicas de avaliação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 2/2023-IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM E D U C AÇ ÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital de RETIFICAÇÃO nº 1 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir: 1. No Item 2.1.1: ONDE SE LÊ: 2.1.1. Vagas para cargos de Técnico-administrativos em educação: . Cód. Cargo Requisitos Mínimos Classe Total de Vagas Vagas Ampla Concorrência Reserva de Vagas para Pessoas Negras Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência . 1002 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO Curso superior completo na área de Tecnologia da Informação (). E 2 2 - - . 1004 ARQUIVISTA Curso superior em Arquivologia E 2 2 - - . 1005 ASSISTENTE SOCIAL Curso Superior em Serviço Social () + Registro no respectivo Conselho de Classe. E 2 2 - - . TOTAL - NÍVEL SUPERIOR 18 17 1 - . TOTAL GERAL DE VAGAS 40 33 5 2