DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar a razão social da contratada de Defender Conservação e Limpeza Eireli, constante no preâmbulo do Contrato nº 09/2023, para Defender Conservação e Limpeza Ltda., formalizar a alteração do endereço da contratada constante do preâmbulo do referido contrato, que deixará de ser o ADE conjunto 20 lote 46 parte "A", CEP 71.989-300 em Águas Claras/D para SIA trecho 17, via IA-4, lote nº 495 - Zona Industrial, Brasília/DF CEP: 71.200-260 e acrescentar aproximadamente 5,34% (cinco inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 841.148,16 (oitocentos e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.603.150,20. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.004583.2023-11, torna público o Processo Seletivo Simplificado para o Instituto Benjamin Constant - IBC, destinando 13 (treze) vagas para a contratação de Professor Substituto para o Departamento de Educação, a serem distribuídas conforme especificações abaixo: Modalidade de ensino: Educação Especial; Etapas da Educação Básica: Educação Precoce, Educação Infantil e Ensino Fundamental; Público-alvo: estudantes com deficiência visual e com deficiência visual associada a outras deficiências; Quantidade de vagas: 13 (treze) vagas, sendo 03 (três) vagas para a Educação Precoce, 05 (cinco) vagas para a Educação Infantil e 05 (cinco) vagas para o Ensino Fundamental; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Período de inscrições: 26/12/2023 a 14/01/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23063.002853/2019-10. Pregão. Nº 54/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, e; 2) Reajustar o valor global do contrato para R$ 15.514,82. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.514,82. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063007167202367. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação empresa especializada na execução de serviço conˆnuado de Motoristas para atender as necessidades do CEFET/RJ campus Maracanã, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, conforme condições, quanˆdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO GOULART NOVAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 153010-15244-2023NE000107 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23062.019412/2022-16. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.382.041/0001-58 - RBC - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores conforme cláusula sexta do contrato nº 027/2023 e item 13 do projeto básico. Vigência: 29/08/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.144.957,19. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL Nº 796, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 677 de 05 de outubro de 2023, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Artes (Ensino Médio), Tópico em memória e cultura afro-brasileira e indígena (Superior), Metodologia Científica (Superior).) - Classificados: 1º - Ana Luisa Moraes Barbosa; 2º - Alan Villela Barroso. DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DE GERAL (Geografia (Ensino Médio), Gestão ambiental (Superior), Metodologia Científica (Superior)) - Classificados - 1º - Fernando Veloso; 2º - Fabrícia Hauck Herdy; 3º - Nelson José Zampier Bonin; 4º - Emanuel Ferreira de Souza; 5º - Itamar Lucas Magalhães; 6º - Karla Regina Rocha Furtado Nunes. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 677 de 05/10/2023. CARLA SIMONE CHAMON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 701/2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea s do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, considerando o disposto na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, resolve: 1 - Retificar, parcialmente o item 1.4 e o item 1.19 do Edital nº 701/2023, de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU de 17/10/2023, para fins de adequação ao cumprimento do disposto no §5, do art. 8º, da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, DOU de 10/04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a alínea C do item 15.23 do Edital nº 27/2023, de 01/02/2023, publicado no DOU de 09/02/2023 e suas retificações. ONDE SE LÊ: 1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003666 JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO 141,89 Aprovado(a) . 2º 202301002888 IARA IVANA PEREIRA 138,73 Excedente . 3º 202303004174 FABRICIO SILVA MENDES 138,63 Excedente . 4º 202302003676 RENAN SILVA DUARTE 134,75 Excedente 1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003245 KELLY DE SOUZA PIRES 148,20 Aprovado(a) . 2º 202302003265 RICARDO JERÔNIMO VENTURA 141,59 Aprovado(a) . 3º 202302003539 GIORDANNA BATISTA RIBEIRO 140,25 Excedente . 4º 202302003516 EDUARDO SALDANHA ALVIM 134,15 Excedente . 5º 202301002740 RODRIGO LÍRIO FILHO 125,57 Excedente . 6º 202302003943 ALISSON LEONIDIA CAMPOS 122,63 Excedente . 7º 202302003852 VINÍCIUS HENRIQUE VIVAS 119,45 Excedente . 8º 202302003239 ANDRE RICARDO CALCIOLARI 115,94 Excedente LEIA-SE: 1.4 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - LOTAÇÃO EM TIMÓTEO - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003666 JEAN CARLOS DA SILVA CARNEIRO 141,89 Aprovado(a) . 2º 202303004174 FABRICIO SILVA MENDES 138,63 Excedente . 3º 202302003676 RENAN SILVA DUARTE 134,75 Excedente . 4º 202302003659 DEBORA SILVA SOUZA 134,20 Excedente 1.19 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA MINERAÇÃO - LOTAÇÃO EM ARAXÁ - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202302003245 KELLY DE SOUZA PIRES 148,20 Aprovado(a) . 2º 202302003265 RICARDO JERÔNIMO VENTURA 141,59 Aprovado(a) . 3º 202302003539 GIORDANNA BATISTA RIBEIRO 140,25 Excedente . 4º 202302003516 EDUARDO SALDANHA ALVIM 134,15 Excedente . 5º 202301002740 RODRIGO LÍRIO FILHO 125,57 Excedente . 6º 202302003943 ALISSON LEONIDIA CAMPOS 122,63 Excedente . 7º 202302003239 ANDRE RICARDO CALCIOLARI 115,94 Excedente 2. Determinar a publicação deste Edita, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23040.002042/2020-66. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução e alteração do contrato firmado entre as partes em 09/10/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.025,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23774.000182/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 18/04/2024, nos termos dos incisos II e V, §1º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Restabelecer o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos II e V, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 09/12/2023, encerrando- se em 06/04/2024. Nota de empenho 2022NE000097. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.945,88. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).