DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Suelen Carvalho Mota. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/12/2023 a 21/06/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Suelen Carvalho Mota, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 942.720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.571.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.014477/2022-82. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Os preços dos materiais ficam alterados nos termos do contrato primordial, com a redução percentual de 1,33% sobre o valor original mensal dos materiais, os quais tem vigência a partir da assinatura deste termo de apostilamento. O valor total anual passa a ser r$ 1.145.663,64.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.663,64. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 23460.002645/2023-60. CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001- 12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA (FEP) com a finalidade de dar apoio ao PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DO NORTE E NORDESTE - MANOEL QUIRINO, condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 22 de dezembro de 2023. LUZIA MATOS MOTA - Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23278.003619/2021-54. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo - prorrogação. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.650,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro do IFBA Campus Salvador, torna púlico o resultado do julgamento do Pregão 172023Adjudicado e Homologado as empresas vencedoras,no site www.compranet.go.br.EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 158411-26247-2023NE800038 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O pregoeiro do IFBA Campus Salvador, torna público o resultado do julgamento do pregão 18/ 2023, Adjudicado e homologado as empresas vencedoras, disponível no site www.comprasnet.gob.brEURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 158411-26247-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: N° Processo: 23327.253098.2022-32. Parceiros: IF Baiano e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS. Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 001/2022/RET. Objeto: Formalizar o apoio de gestão administrativa e financeira da Fundação CefetMinas ao "PROJETO HORTAS PEDAGÓGICAS", do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - Ministério da Cidadania a ser desenvolvido nos campi do Instituto Federal Baiano. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001069/2023-19. Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.909,56. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001660/2023-76. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Institucional Nugedis do IFB. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001672/2023-09. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Institucional Neabi do IFB.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025. Valor Total: R$ 90.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001594/2023-34. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Programa de Políticas Públicas Educacionais em Igualdade Racial - PREX/Reitoria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 2.385.402,11. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001944202362 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução doElaboração de Laudos e capacitação dos servidores, equipe técnica de inspeção, para a elaboração de laudos periciais sobre as condições estruturais dos imóveis da União - CSAM/IFB x SPU/MGI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 460.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 22/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23098.002096/2022-28. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 82.743.287/0039-87 - . Objeto: Alterar o endereço e o identificador do estabelecimento da contratada junto ao CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda que passam a ser o seguintes: - Endereço: Estrada dos Alpes, nº 320, setor 7 - Jardim Belval - CEP 06423-080, Barueri- SP. - CNPJ : 82.743.287/0039-87.. Vigência: 21/12/2023 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23098.001500/2021-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1o, da lei n.o 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos com início em 23/12/2023 encerrando-se em 21/04/2024 e seguindo o cronograma adiante: O prazo de vigência do termo de contrato 59/2021 é de 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias consecutivos, com início na data de 23/12/2023 e encerramento em 21/04/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, conforme nota técnica 78/2023 - dren/prad/rifb/ifbrasilia. O prazo de execução do objeto contratual é de 750 (setecentos e cinquenta) dias, iniciado após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico- financeiro atualizado, conforme nota técnica 113/2023 - dren/prad/rifb/ifbrasilia. Acrescentar 5,09%(cinco virgula zero nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.642,49 ( vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo no valor do contrato.. Vigência: 23/12/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.558,41. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23098.001049/2019-61. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.