DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23160.001194/2022-47. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.908,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23160.000348/2020-11. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 02/2021 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 17/12/2023 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363,70. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23160.000612/2019-83. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao Contrato nº 02/2019 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por 02 (dois)meses ou até a finalização do processo licitatório que está em andamento, ressalvado o direito de rescindi-lo antes do término de sua vigência, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044,50. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). IFB CAMPUS TAGUATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152140 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23162.001113/2019-93. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 10/2019, bem como o reajuste dos valores pactuados, conforme o item 16 do edital do pregão eletrônico nº 06/2019, que deu origem ao contrato em epígrafe.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.503,32. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.007292/2023-21. Dispensa Nº 265/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto de ensino intitulado "mulheres mil", no processo sipac/ifc n° 23351.007292/2023-21.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 771.200,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.005355/2023-03. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telhamento, retirada de telhas, instalação e limpeza de calhas e rufos, com fornecimento de mão de obra, material e art, para o campus videira do instituto federal catarinense, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 87.267,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.004004/2023-36. Pregão Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.613.421/0001-01 - A P NEVES TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte rodoviário de mobiliário e bagagens de servidores, intermunicipal e interestadual, em âmbito nacional, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de móveis, utensílios, vestuário, objetos e demais pertences, considerando a metragem cúbica admitidos em lei, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e escarga,embalagem(ns), equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, para atender as necessidades do instituto federal catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 215.985,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 191/2023. Nº Processo: 23352.004510/2023-66. Dispensa. Nº 203/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 47.980.369/0001-71 - GMSEG COMERCIO E TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acrescentar 12,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.878,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/12/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.768,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 247/2022. Nº Processo: 23348.006444/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 247/2022 por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/07/2024, nos termos do art. 57, §2º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, ii, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993.1.1.3. Acrescentar em 08,29% (oito vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 232.206,63 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.4. Suprimir em 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 14.647,82 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/12/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801.176,91. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 255/2022. Nº Processo: 23351.005748/2022-38. Pregão. Nº 142/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.861.847/0001-30 - MARTINELLI AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 255/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/01/2024 e encerramento em 08/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.699,18. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 158125 Número do Contrato: 258/2022. Nº Processo: 23351.006216/2022-18. Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 258/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 31/12/2024. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942,48. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 90/CAMSDP/IFC/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 090/CAMSDP/IFC/2023, DE 22/12/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 22/01/2024 a 05/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Geografia Requisitos: Graduação em Geografia com Licenciatura Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ EDITAL Nº 91/CAMSDP/IFC/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 091/CAMSDP/IFC/2023, DE 22/12/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque;